AGU aponta que 615 crianças foram vacinadas de forma errada e número pode chegar a 3 mil em MT

No relatório consta também que alguns adolescentes receberam doses de adulto

VACINAÇÃO | 21/01/2022 - 00:41:19

Levantamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) com base em dados da Rede Nacional de Dados da Saúde aponta que 615 crianças de 0 a 11 anos foram imunizados de maneira errada em Mato Grosso. O número, no entanto, pode passar de três mil, caso seja confirmado que os 2.918 adolescentes de 12 a 17 anos também foram imunizados com a vacina da Pfizer destinada a adultos. A vacinação dessa faixa etária estava liberada desde o segundo semestre do ano passado, diferente das crianças menores.

O levantamento divulgado na quarta-feira (19) mostra que as 615 crianças foram imunizadas com vacinas da Astrazeneca, Coronavac e Janssen. No entanto, A Anvisa só liberou, até o momento, a aplicação da Pfizer para menores de 18 anos. Ainda conforme os dados, 187 crianças receberam vacina da Astrazeneca, 248 da Coronavac e 21 da Janssen.

Com relação a Pfizer, 25 crianças de 0 a 4 anos foram imunizadas com alguma dose da vacina até dezembro de 2021. Vale lembrar que essa faixa etária ainda não foi inclusa no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Mato Grosso também aplicou 134 doses em crianças de 5 a 11 anos. Porém, a vacinação deste grupo só começou na quarta-feira, mesmo dia que o relatório foi divulgado.

Na faixa etária de 12 a 17 anos foram aplicadas 2.918 doses da Pzfizer no Estado. No relatório consta também que alguns adolescentes receberam doses de adulto. Entretanto, não detalha em quais estados e quantos casos

Em todo Brasil, até dezembro de 2021, teriam sido vacinadas, sem qualquer respaldo no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) cerca de 2.400 crianças de 0 a 4 (quatro anos, além de mais de 18 mil crianças de 5 a 11 anos.

Os dados constam em manifestação enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo ele, os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação.

Ainda de acordo com Bianco, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal, em setembro e em novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e também se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificadas, mas não obteve respostas.

Em nome da União, Bianco pediu a Lewandowski que conceda uma liminar (decisão provisória) para obrigar estados e municípios a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A AGU argumenta que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar a medida cautelar, pois “podem vir a revelar, nas hipóteses mais extremas, casos de negligência gravíssima na aplicação de vacinas”.

Bianco pede ainda que Lewandowski ordene estados e municípios a identificarem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos. O procedimento é uma recomendação da Anvisa.

Lewandowski é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamento (ADPF) aberta pela Rede ainda em 2020, relativa a atrasos na contratação de vacinas pelo governo federal. Na prática, a ação se tornou um meio de fiscalização sobre o andamento da vacinação no país, após ter recebido sucessivos pedidos de liminar sobre o tema.