O Portal da Transparência do governo do Estado revela que, no mês de dezembro, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu R$ 152 mil de salário. O valor é 800% maior que o vencimento normal recebido pelo peemedebista, de R$ 16,9 mil.
O valor recebido por Silval também supera em 417% o teto do funcionalismo público do mês de dezembro do ano passado, que era de R$ 29,4 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No portal do governo não aparecem detalhes com o motivo do pagamento do supersalário ao ex-comandante do Palácio Paiaguás. Mostra apenas que Silval teve desconto de R$ 3.693,43 referentes ao Imposto de Renda e R$ 482,92 de contribuição com a Previdência Social.
Com os descontos, o salário do ex-governador ficou em R$ 148.083,58. O portal mostra ainda que os vencimentos de outubro e novembro foram de R$ 16,9 mil sem disparidade. Líquido, o governador recebeu nestes meses R$ 12,7 mil.
Silval deixou o governo em 31 de dezembro. No dia 1° de janeiro, o peemedebista participou da cerimônia de posse do governador Pedro Taques (PDT). Após o evento, Silval viajou para o exterior.
Na semana passada, foram divulgadas algumas fotos que mostram o ex-governador em uma loja de produtos eletrônicos, em Miami (EUA). Silval estava acompanhado da ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa.
Antes de deixar o comando do Palácio Paiaguás, o ex-governador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual no caso conhecido como “Hidrapar”, que teria desviado R$ 19 milhões dos cofres do Estado.
A primeira decisão liminar sobre o caso permitiu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos envolvidos no suposto esquema feito em torno da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat), junto com a Hidrapar.
Gratificação
Quem também recebeu uma “bolada” no mês de dezembro foi o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR). Ao republicano o governo do Estado pagou R$ 62 mil como vencimento.
O site do governo mostra que no mês passado foram descontados do salário de Nadaf R$ 3,6 mil referentes ao Imposto de Renda e R$ 482,92 de contribuição à Previdência Social. Com isso, a remuneração líquida ficou em R$ 57.855,48. Entretanto, o salário do ex-secretário era fixado em 16.917,77, conforme mostram os dados do Portal da Transparência do Executivo Estadual. Sendo assim, o pagamento do último salário de Nadaf é 366% maior que o fixado pela legislação.
Também receberam acima do teto do funcionalismo público os ex-secretários Jorge Lafetá (Saúde) e Cinésio Oliveira (Transporte e Pavimentação Urbana). Cada um recebeu R$ 39.474,80 no último mês do governo Silval. Com os descontos, o valor líquido do salário de dezembro ficou em R$ 35.298,45. Mais que o dobro do valor normal pago pelo mês de serviço. Como nos casos anteriores, o Portal da Transparência não revela os motivos dos pagamentos acima do normal.
Supersalários
No fim de outubro, os pagamentos feitos a quatro servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) chamaram a atenção de um grupo de funcionários que acusam o órgão de privilegiar alguns “colegas” e até o então presidente, Afonso Dalberto. Os valores repassados seriam referentes a férias e direitos trabalhistas acumulados pelos servidores ao longo dos anos.
Dalberto, que tinha um salário mensal de R$ 9.375, recebeu R$ 71.875,00. A servidora Domingas Silvia Corrêa foi a maior beneficiada naquela ocasião. Ela possui um vencimento de R$ 13,9 mil, mas foi contemplada com salário de R$ 91,6 mil. Ela é analista fundiária e agrária e tem vínculo de estabilidade no Intermat.
A questão dos supersalários já foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já apresentou entendimento da necessidade de se cumprir o teto estabelecido pela Constituição Federal. Recentemente, o teto subiu para R$ 33,7 mil.
Atualmente, o salário do governador do Estado está fixado em 20,278 mil. Enquanto isso, os secretários vão receber um subsídio de R$ 18 mil. Procurado pela reportagem para esclarecer os motivos dos pagamentos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação, disse que vai analisar os casos dos supersalários. A reportagem não conseguiu contato com Silval Barbosa.
Fonte: Diário de Cuiabá
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