Na petição, a defesa ressalta que “o depoimento do menor em plenário é fundamental para o exercício da plenitude da defesa, pois será possível comprovar perante os jurados as alegações do réu, ou seja, de que a motivação do crime se deu em virtude do aliciamento do adolescente pela vítima, afastando a qualificadora do motivo torpe, que o crime teria ocorrido por intolerância religiosa e/ou homofobia”, conclui.

O desembargador Paulo Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deferiu o pedido de liminar e determinou que o juiz adote as providências para intimação e oitiva do menor, ainda que de forma virtual, ou, não sendo possível, promova a redesignação do julgamento.

O CRIME

O crime que vitimou o adolescente, Victtor Cauã Bianchini Silva, de 17 anos, ocorreu no dia 14 de março de 2021, em uma residência onde funcionava um centro espírita, no bairro Residencial Farias, em Rondonópolis.
No local, as equipes policiais encontraram a vítima em óbito, atingida por disparo de arma de fogo. Outras duas pessoas também foram atingidas, sendo socorridas com vida.

O inquérito que apurou o homicídio do adolescente foi concluído pela Polícia Civil em maio de 2021, com indiciamento do autor pelos crimes de homicídio consumado e dupla tentativa de homicídio.