Tribunal Eleitoral de MT nega registro de candidatura de Muvuca ao governo

José Marcondes Muvuca deixou de prestar contas de eleições passadas. Sem documento obrigatório, TRE-MT indeferiu pedido de registro.

POLÍTICA | 14/08/2014 - 15:17:13

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu o pedido de registro de candidatura de José Marcondes dos Santos, conhecido como Muvuca, do PHS, ao governo de Mato Grosso. A decisão unânime foi proferida em sessão na manhã de quarta-feira (13), em Cuiabá. O pedido de impugnação havia sido apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral. José Marcondes Muvuca disse que deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

A impugnação do registro de candidatura foi pedido pela Procuradoria porque José Marcondes Muvuca não prestou contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012, quando concorreu aos cargos de deputado federal e vereador, respectivamente. Sem prestar contas, Muvuca não obteve a certidão de quitação eleitoral, que é um documento necessário para a aprovação do registro de candidatura.

De acordo com a assessoria do TRE-MT, José Marcondes Muvuca foi intimado pela Secretaria Judiciária do Tribunal para demonstrar que havia prestado contas referente às eleições passadas. Ele também foi intimado a apresentar defesa em relação ao pedido de indeferimento apresentado pela Procuradoria Eleitoral. No entanto, ainda segundo o TRE-MT, Muvuca não se manifestou em ambas as oportunidades.

O juiz Lídio Modesto da Silva Filho, relator do caso, ressaltou que a prestação de contas de campanhas anteriores é essencial para obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, requisitar o registro de candidatura em nova eleição. “Ademais, segundo informações obtidas pela minha assessoria junto à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – CCI desta Corte, o pré-candidato, também, não prestou contas parciais relativas às Eleições 2014, cujo prazo de entrega encerrou-se no último dia 02 do corrente mês”, frisou o relator. Todos os demais membros do Pleno acompanharam o voto do relator pelo indeferimento do registro de candidatura ao governo de Muvuca.

Mais um
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já havia impugnado outra candidatura ao governo do estado. Naquela oportunidade, baseado na Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral barrou também por unanimidade a candidatura de José Riva (PSD) ao governo. Riva, no entanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.

Fonte: G1 MT