Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

TRE multa diretor dos Correios em MT por propaganda para Dilma, Lúdio e Wellington

O diretor ainda pode recorrer da decisão

POLÍTICA | 04/11/2014 - 10:25:28

juiz Alberto Pampado Neto

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, multou em R$ 5 mil o diretor regional dos Correios no Estado, Nilton do Nascimento. Ele julgou procedente denúncia do Ministério Público Eleitoral, que apontava a utilização de cadastro de empregados do órgão para encaminhar correspondências pedindo votos aos candidatos Dilma Rousseff (presidente reeleita), Lúdio Cabral (candidato derrotado ao governo), Wellington Fagundes (senador eleito), Ságuas Moraes (deputado federal reeleito) e Ademir Brunetto (suplente de deputado estadual).

Na sentença, Alberto entendeu ter restado “demonstrado que as correspondências com a propaganda eleitoral, apesar de terem sido endereçadas para o endereço das unidades da empresa pública de que o representado é diretor e que, conforme sua alegação pode ser obtido facilmente na internet, foram enviados aos funcionários nominalmente, o que, não deixa dúvida quanto a utilização do cadastro vedada pela Lei das Eleições, já que o endereço das unidades dos Correios pode ser de conhecimento público, mas, o nome de cada um dos funcionários que trabalha na unidade, é informação privativa da empresa, somente tendo acesso a tais dados quem faz parte de seu quadro de funcionários”.

Nilton se defendeu alegando que “todos os gastos efetuados com a confecção e envio da propaganda impugnada foram arcados com recurso particular e que, na qualidade de pessoa física, endereçou as correspondências para as unidades de trabalho dos empregados e não para as suas residências, sendo certo que os endereços das unidades dos Correios são de conhecimento público e de fácil acesso pela internet”.

O diretor ainda pode recorrer da decisão.

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto (foto), multou em R$ 5 mil o diretor regional dos Correios no Estado, Nilton do Nascimento. Ele julgou procedente denúncia do Ministério Público Eleitoral, que apontava a utilização de cadastro de empregados do órgão para encaminhar correspondências pedindo votos aos candidatos Dilma Rousseff (presidente reeleita), Lúdio Cabral (candidato derrotado ao governo), Wellington Fagundes (senador eleito), Ságuas Moraes (deputado federal reeleito) e Ademir Brunetto (suplente de deputado estadual).

Só Notícias teve acesso à sentença, na qual Alberto entendeu ter restado “demonstrado que as correspondências com a propaganda eleitoral, apesar de terem sido endereçadas para o endereço das unidades da empresa pública de que o representado é diretor e que, conforme sua alegação pode ser obtido facilmente na internet, foram enviados aos funcionários nominalmente, o que, não deixa dúvida quanto a utilização do cadastro vedada pela Lei das Eleições, já que o endereço das unidades dos Correios pode ser de conhecimento público, mas, o nome de cada um dos funcionários que trabalha na unidade, é informação privativa da empresa, somente tendo acesso a tais dados quem faz parte de seu quadro de funcionários”.

Nilton se defendeu alegando que “todos os gastos efetuados com a confecção e envio da propaganda impugnada foram arcados com recurso particular e que, na qualidade de pessoa física, endereçou as correspondências para as unidades de trabalho dos empregados e não para as suas residências, sendo certo que os endereços das unidades dos Correios são de conhecimento público e de fácil acesso pela internet”.

O diretor ainda pode recorrer da decisão.

- See more at: http://www.sonoticias.com.br/noticia/politica/tre-multa-diretor-dos-correios-em-mt-por-propaganda-para-dilma-ludio-e-wellington#sthash.CBvm2eEJ.dpuf


Fonte: Só Notícias


Eleições 2024 - 11/10/2024

Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas do 1º Turno até 5 de novembro

Todos os envolvidos no pleito, inclusive aqueles que concorrem no segundo turno, devem prestar contas referentes ao primeiro turno

ELEIÇÕES 2024 - 10/10/2024

Eleições 2024: Gilmar Wentz, do PRD, é eleito prefeito de Querência no 1º turno

Gilmar Wentz teve 56,01% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Jean do Coutinho, com 30,29%

Eleições 2024 - 10/10/2024

Dr. Mariano foi reeleito prefeito de Água Boa com 64,39% dos votos

Dr. Mariano vence eleição em Água Boa com ampla diferença de votos sobre Mauro Rosa

ELEIÇÕES 2024 - 10/10/2024

Marcos Tomazini, do UNIÃO, é eleito prefeito de Paranatinga no 1º turno

Marcos Tomazini teve 55,03% dos votos dados a todos os candidatos. Em segundo lugar ficou Paulinho Patureba, com 44,97%

Ver todos

SELECT * FROM mega_noticias WHERE status > '1' and publicacao <= '2024-11-12 22:32:57' and cat='25' and cod_mega!='796' ORDER BY publicacao DESC limit 4


Quer receber as notícias do Gaúcha News no seu e-mail? Cadastre-se!