Senado aprova licença maior para mãe de bebê prematuro

LICENÇA MATERNIDADE | 10/12/2015 - 06:29:10

Mães de bebês prematuros poderão ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015, que altera a Constituição Federal para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir da data em que o bebê prematuro tem alta do hospital e não do seu nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre a vigésima e a trigésima semana de gestação ganhariam mais tempo para cuidar dos filhos, sem perder seus vínculos de emprego.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação ocorreram hoje, durante a mesma sessão. Entendimento com o governo, feito para assegurar a votação da PEC, incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de internação.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade – em primeiro e segundo turno – e seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.

— Demos a milhares de mães de prematuros que nascem todo ano no país tranquilidade em um momento em que suas vidas se resumem à luta pela vida de seus filhos. Vivi essa experiência pessoalmente no ano passado, com o nascimento de meus gêmeos, e fui procurado por inúmeras mães com o mesmo problema: o prazo da licença expirava e, entre o emprego e o cuidado especial com seus filhos mesmo na alta médica, a escolha é óbvia e elas ficavam sem emprego, com um problema a mais — relatou Aécio.

Quanto aos custos para a Previdência Social, a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), disse que a cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro. Além disso, a internação dessas crianças, na média, não costuma passar de 45 dias, alegou ela.

— Há um benefício social e humanitário que suplanta e muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público — assegurou.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC é “uma das matérias mais importantes aprovadas pelo Senado neste ano”. A medida também foi elogiada por senadores de vários partidos.

Fonte: Congresso em Foco/UOL