Trinta e nove depõem sobre suspeita de fraude em cursos da Copa em MT

MATO GROSSO | 07/05/2014 - 16:17:51

Livro de curso da Copa traz ofensas ao Pantanal e aos paulistas

Ao menos 15 pessoas ainda devem prestar depoimento na investigação sobre suposta fraude em licitações e convênios firmados entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas) com empresas de fachada para elaboração de cursos profissionalizantes voltados à Copa do Mundo. O esquema foi desarticulado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Arqueiro”, deflagrada no dia 29 de abril, em Cuiabá, e até o momento 24 pessoas já foram ouvidas.

Conforme o Gaeco, pelo menos três empresas investigadas já teriam recebido do governo do estado o valor de R$ 20 milhões, em apenas dois anos, para executar programas sociais, como o “Qualifica Mato Grosso” e “Copa em Ação”, por exemplo. A fase de oitiva deve ser concluída na próxima semana. Além das oitivas, também estão sendo analisados os documentos e computadores apreendidos na secretaria, como também nos dois institutos e em uma grande empresa especializada em cursos de informática, na capital.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom-MT) informou que foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (Age) também apure as supostas irregularidades em programas de responsabilidade da Setas. O Gaeco apontou que nove pessoas, entre servidores e funcionários, já foram identificadas e estariam envolvidas no esquema.

A investigação iniciou após publicação de apostilas, em abril de 2013, com deboches e xingamentos contra municípios mato-grossenses, sendo que o material era de capacitação profissional em cursos de hotelaria e turismo, oferecidos pelo governo do estado. O conteúdo das apostilas gerou repercussão e provocou investigação policial devido a erros histórico-geográficos e trechos difamatórios, como o que xinga de “porcaria” o município de Barão do Melgaço, a 121 km de Cuiabá. À época, o caso foi tratado como uma suposta sabotagem, entretanto, o inquérito da Polícia Civil apontou que tudo não passou de “pura negligência” e violação a direitos autorais.

A operação, denominada Arqueiro, revela que houve conluio entre servidores das Setas e os institutos, sem fins lucrativos, para as fraudes em licitações. A investigação do Gaeco revelou que, para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas tinha apenas o ensino médio. Em depoimento, a mulher confessou que recebeu quantia de R$ 6 mil pelo serviço e que copiou todo o material da internet.

Direitos autorais

A elaboração do conteúdo começou em 2012 com prazo de entrega em 2013. A polícia apontou várias confirmações de violação a direitos autorais que chamam tanto a atenção quanto os textos ofensivos que geraram repercussão quando da publicação da apostila.

Textos inseridos nas apostilas foram copiados na íntegra de publicações disponibilizadas na internet para visualização como livros, dissertação de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sites como o Desciclopédia (espécie de enciclopédia cômica com conteúdo distorcido) e especializados sobre os temas turismo, história e geografia locais, noções para bartender e recepcionista de hotéis, etc.

Incongruências e erros no conteúdo também chamaram a atenção da polícia para o fato de que o material, elaborado por pessoal tecnicamente inapto, sequer recebeu revisão – em um trecho, o Morro de Santo Antônio é apontado como o ponto mais alto do estado, que na realidade se trata do Morro Santa Bárbara.

Fonte: G1 MT