Taques anuncia interesse em elevar contribuição do agronegócio

MATO GROSSO | 03/06/2016 - 12:00:07

O governador Pedro Taques (PSDB) comunicou a representantes do agronegócio a intenção do Governo do Estado de aumentar a contribuição do setor por meio da arrecadação do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Segundo o governador, a ideia seria a cobrança dobrada do valor que hoje já é pago pelo produtor rural ao comercializar a produção. 

De acordo com Taques, a medida seria uma forma de enfrentamento à recessão econômica que atinge o país e reflete em todos os estados, incluindo Mato Grosso.

“Seria arrecadado da mesma forma do primeiro Fethab. Quando você vende a produção, um determinado valor é lastreado na UPF [Unidade de Padrão Fiscal], é descontado na hora da transação comercial”, disse no encontro.

Setor entende que o funcionalismo deve ser pago através da Fonte 100. Se algum recurso vier a ser de nossa contribuição, será para investimento
Segundo o presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), Rui Prado (PSDB), o setor está disposto a aceitar o aumento da contribuição, desde que os valores sejam aplicados em investimentos.

Ele disse não concordar, por exemplo, que os valores sejam revertidos para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado.

Isso porque o Fórum Sindical – que representa os servidores de Mato Grosso – propôs que o agronegócio fosse taxado como forma de pagar a reposição inflacionária.

“O governador expôs as dificuldades do Estado, principalmente no que se refere a investimentos. Ele está pedindo a contribuição do setor. Nós estamos estudando, conversando. Não nos furtamos a contribuir”, disse.

“Mas o setor entende que o funcionalismo deve ser pago através da Fonte 100, dos recursos do Estado. Se algum recurso vier a ser de nossa contribuição, será para propósito específico de investimento”, afirmou.

Sem taxação de commodities

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, disse, após o encontro, estar disposto a discutir o aumento da contribuição do setor por meio do Fethab.

Entretanto criticou a proposta de tributação de commodities agrícolas feita pela Assembleia Legislativa.

“Este assunto já esfriou, inclusive, o ambiente de negócio no Estado, tendo em vista que caracteriza-se como uma forma de intervenção estatal nas relações de negócios privados”, disse.

Durante o encontro com os representantes do setor, Taques voltou a se dizer contrário a taxação. “Escrevam: não taxarei as commodities em meu Governo”, disse.

Fonte: Mídia News