Servidores e engenheiros são presos por crimes ambientais em MT

Fraude ocorria no sistema de emissão de guias florestais da Sema-MT

MATO GROSSO | 27/08/2015 - 10:04:45

Servidores, engenheiros, assessora e ex-assessora parlamentar foram presos durante a operação “Dríades”, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava o sistema de comercialização e transporte de produtos florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As prisões ocorreram na quarta-feira (26) e, segundo o Gaeco, outros mandados devem ser cumpridos ainda nesta quinta-feira (27). Porém, o número total de mandados não foi divulgado.

De acordo com o Gaeco, quatro pessoas foram presas em Cuiabá, sendo um servidor da Sema, um engenheiro, uma assessora e ex-assessora parlamentar. Dois engenheiros foram presos no município de Colniza, distante 1.066 km da capital, outro em Alta Floresta, a 800 km, e o oitavo suspeito foi localizado em Nova Monte Verde. As investigações apontaram que o esquema teria fraudado mais de R$ 104,2 milhões. Também comprovou a participação de dois servidores que exerciam a função de administradores do sistema nas transações fraudulentas.

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a fraude no sistema ocorria para beneficiar madeireiras, a partir da emissão e cancelavam guias florestais para a multiplicação de créditos florestais indevidos para os estados de Goiás e Pará. Os dois servidores da Sema seriam os responsáveis em autorizar a venda de produtos florestais para os dois estados.

De acordo com a investigação, para burlar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), integrado ao CC-Sema (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais), as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras localizadas no Pará e em Goiás.

A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou, por meio de nota, que solicitou uma investigação do Gaeco após uma auditoria realizada pelo próprio órgão. No trabalho foram detectadas suspeitas de fraudes ao Sisflora, integrado ao CC-Sema. Conforme a secretária Ana Luiza Peterlini, a Sema tem colaborado com o Gaeco disponibilizando informações sobre a participação de servidores, assessores parlamentares e madeireiras em operações indevidas, visando a multiplicação de créditos florestais no sistema.

Esse sistema tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no estado. O órgão também informou que não houve prisão de servidores na sede da Sema, na capital, e nem nas unidades no interior do estado.

'Modus operandi'
Foi verificado que a fraude tinha início e término no Sisflora. Entretanto, para efetiva consolidação da fraude era necessário que a transação utilizasse outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Sisflora-PA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

A movimentação fazia com que o vendedor de Mato Grosso mantivesse o crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora dos estados do Pará ou Goiás.

O Gaeco apontou ainda que a fraude decorre de uma falha de comunicação entre os Sistemas Sisflora/MT, DOF/IBAMA e Sisflora/PA que permitem a emissão e cancelamento das Guias Florestais (GF), em Mato Grosso, sem que haja o estorno dos créditos florestais, gerando a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações, como também são utilizados pelas madeireiras compradoras do Pará e Goiás, agora como créditos florestais legítimos.

As investigações foram realizadas entre 10 de julho de 2014 a 15 de janeiro deste ano e, conforme o Gaeco, as madeireiras geraram 148.873.9964 m³ de créditos florestais. Considerando que um caminhão transporta em média 28m³ de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte.

Como os créditos florestais foram recebidos apenas via sistema, as empresas poderiam regularizar qualquer madeira sem origem que ou até mesmo transferir para outras empresas.
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28m3 de madeira, seriam necessários 5.316 (cinco mil, trezentos e dezesseis) caminhões para realizarem o transporte; Se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 km de caminhões enfileirados.

Fonte: G1 MT