Ministério Público requer que bebê indígena seja encaminhada a abrigo em Canarana

MATO GROSSO | 12/07/2018 - 21:58:29

CANARANA – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, requereu na terça-feira (10), medida protetiva de acolhimento institucional da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva por mais de sete horas, no dia 05 de junho. Internada desde seu resgate, a menor teve alta na segunda-feira, 09, da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

De acordo com o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, a medida protetiva de colocação em abrigo, para o acolhimento institucional, deve ocorrer para preservar a integridade física e psíquica da menor. No pedido, o MP solicita o retorno imediato da indígena para Canarana mediante a atuação coordenada do Conselho Tutelar e da Casa de Saúde Indígena (Casai).

Para o Ministério Público, a situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda.  “Evidencia-se a deficiência na estrutura do núcleo familiar, o que enseja a situação de risco ora combatida”, destaca o MP.

Diante da situação, o Ministério Público entende que a manutenção da menor em abrigo deve permanecer até que a situação de vulnerabilidade cesse, ou que sua genitora esteja em condições favoráveis, possibilitando assim o retorno ao convívio da família natural ou, subsidiariamente, a colocação em família substituta.

O Ministério Público também solicitou a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, a fim de localizar o genitor, os avós paternos e demais parentes, que possuam eventual interesse em permanecer com a criança e, em caso positivo, a realização, em caráter de urgência, de estudo psicossocial no ambiente familiar.

A genitora Maialla Paluni Kamayura Trumai, manifestou interesse na guarda do bebê, mas quer residir com seus familiares, inclusive com as acusadas. “O que se revela absolutamente inviável em virtude da gravidade do crime perpetrado. Por outro lado, alguns familiares e terceiros manifestaram interesse na guarda da menor. Todavia, à míngua de um laudo técnico que aponte cabalmente a aptidão de um algum familiar para tanto, revela-se necessário o ajuizamento da medida protetiva”, frisa o promotor.

Um estudo antropológico também foi solicitado ao Ministério Público Federal, mas ainda não foi finalizado. (Andréia Medeiros, MPE).

Pai de recém-nascida afirma querer ficar com criança

O pai da recém-nascida indígena enterrada viva manifestou interesse em ficar com a guarda da criança, que recebeu alta hospitalar na segunda (9). No entanto, o caso está sob os cuidados do Ministério Público Estadual (MPE) e não há definição sobre quem deve ficar com a garota de um mês de vida.

Logo após seu nascimento, a criança foi enterrada viva no quintal da casa da família,em 5 de junho, supostamente pela bisavó e pela avó. As mulheres chegaram a ser presas e atualmente estão com tornozeleiras eletrônicas. A bisavó alegou à Polícia Civil que enterrou a bebê por acreditar que ela havia nascido morta.

O delegado Deuel Paixão, responsável por apurar o caso, relatou ao RDNews que o indígena pai da recém-nascida afirmou à Polícia Civil que pretende cuidar da filha. “Ele disse que quer ficar com a criança e que soube de todo o caso por meio das redes sociais e da imprensa”, comentou Paixão.

O homem, que não teve a idade divulgada, não chegou a confirmar à Polícia Civil se sabia da gestação da mãe da criança, uma adolescente de 15 anos. A jovem também chegou a manifestar, na semana em que a criança nasceu, interesse em ficar com a pequena. Ela disse, em depoimento, que não queria que a filha fosse enterrada pela bisavó.

Para que possa tentar o direito à guarda da criança, o pai da menor deverá entrar com pedido na Justiça. O delegado, porém, explicou que o fato de o pai ter manifestado interesse em cuidar da garota não irá alterar os rumos das investigações, cujo inquérito segue aberto, ao menos, até o fim deste mês. “Essa questão sobre a guarda cabe ao MPE, que é quem está cuidando desse assunto”. (Vinícius Lemos – RDNews).

Entenda o caso

No mês de junho o MPE denunciou Kutsamin Kamayura por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Ela é bisavó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai. De acordo com o Ministério Público, ao enterrar a recém-nascida ela tentou matá-la asfixiada e com impossibilidade de defesa.

As investigações apontaram que o crime ocorreu na tarde do dia 05 de junho, na residência da acusada, no bairro Nova Canarana, logo após auxiliar no parto da neta Maialla Paluni Kamayura Trumai, de 15 anos. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm.

A família não aceitava a gravidez de Maialla pelo fato dela ser mãe solteira. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta pela manhã, no dia do parto. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar de Maialla, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida. (Andréia Medeiros, MPE).

Fonte: O Pioneiro