Justiça Federal manda caminhoneiros liberarem rodovias de MT

MATO GROSSO | 26/02/2015 - 07:40:32

Caminhões parados no bloqueio em Nova Mutum.

Por determinação da Justiça Federal de Mato Grosso caminhoneiros que estão reunidos desde a última semana em protesto em inúmeras pontos das rodovias federais BR 163, BR 364 e BR 070, deverão desbloquear imediatamente as estradas sob pena diária de R$ 1 mil reais por cada dia que as rodovias permaneçam bloqueadas.

A decisão é do Juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal com sede em Cuiabá. A ação que solicitou o desbloqueio foi impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU).

O juiz federal ressalta também que o direito da manifestação é garantido pela Constituição, contudo "não pode se sobrepor a ordem pública e a garantia dos demais cidadãos de ir e vir, sendo devida a intervenção do Poder Judiciário quando a livre locomoção e a segurança do trânsito forem comprometidos".

Os caminhoneiros reivindicam diminuição da alíquota do ICMS cobrado sobre o óleo diesel em Mato Grosso, de 17% para 12%, e pedem que a tabela usada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para cálculo de impostos seja usada também para determinar os preços mínimos do frete.

Na terça-feira (24) o movimento ganhou apoio de senadores e deputados federais que criticaram duramente a falta de respeito do Governo Federal com a categoria. O deputado Federal Nilson Leitão chegou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT), está cometendo um golpe de estado ao não receber a pauta de reivindicação dos manifestantes.

Já na quarta-feira (25) durante ato que Dilma Rousseff (PT), que participou de ato política na Bahia, afirmou que o governo não discutirá de forma alguma a redução do preço do combustível. Rousseff também não falou se o governo pretende estabelecer uma política de garantia do preço do frete.

Fonte: Mutum Notícias