Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de bens de diretores de instituto por negociar ‘títulos podres’

MATO GROSSO | 03/05/2014 - 20:49:33

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público  e decretou a indisponibilidade de bens, no montante de R$ 2,5 milhões, de diretores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO) e das corretoras Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Albatross Corretora de Câmbio e Valores S/A e Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Além da indisponibilidade de bens, também foi decretada a quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas.  

A ação civil pública busca garantir o ressarcimento ao erário de prejuízos causados em negociações anormais no mercado mobiliário de títulos. Durante as investigações, foi apurado que o Instituto de Previdência dos Servidores de Rondonópolis superfaturou na compra de títulos públicos federais e vendeu-os abaixo do preço de mercado, em uma cadeia de negócios lesiva ao erário municipal. Além disso, não foi realizado procedimento licitatório para credenciamento das corretoras de valores, conforme prevê a Resolução 3506/2007 do Banco Central.  

Segundo o MPE, a análise das operações realizadas demonstra que os acusados montaram negociações com intuito de proporcionar ganhos para as instituições, integrantes do sistema financeiros nacional, em detrimento da entidade previdenciária. “Somadas todas as operações financeiras detectadas pela fiscalização, chega-se ao impressionante prejuízo total causado ao erário municipal não-atualizado de R$ 2.557.758,54”, diz a ação.  

Conforme auditoria fiscal da Receita Federal, nos anos de 2008 e 2009 foram constatadas discrepâncias entre os preços das negociações de títulos públicos feitos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rondonópolis.  

Foram acionados pelo Ministério Público, o diretor executivo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Rondonópolis, Josemar Ramiro e Silva; o diretor presidente da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, Pedro Luiz Szabo; o diretor de Operações da mesma empresa, Leonardo Paes Borba; o agente financeiro, Neilton de Oliveira Costa; diretor da Albatross Corretora de Câmbio e Valores, Francisco Eusébio de Souza; o representante da Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Juarez de Oliveira e Silva Filho e José Nonato Freire de Sena, da Albatross Corretora de Câmbio e Valores. 

Fonte: 24 Horas News