Governo deve R$ 50 milhões do Minha Casa, Minha Vida em MT, diz sindicato

MATO GROSSO | 14/10/2015 - 06:31:56

Empresas contratadas para executar obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso aguardam há mais de 60 dias o pagamento pendente de cerca de R$ 50 milhões devidos pelo governo federal. A situação foi apontada pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Cezário Siqueira, em entrevista na manhã des terça-feira (13). Procurado, o governo federal alegou que negociou em junho um cronograma de pagamento com as empreiteiras, o qual está sendo cumprido.

De acordo com o presidente, as construtoras contratadas pelo programa federal e que ainda aguardam o pagamento têm enfrentado dificuldades financeiras graves que já provocaram a paralisação de obras de casas populares e conjuntos habitacionais.

Atualmente, segundo o Sinduscon, há cerca de 4,8 mil unidades habitacionais paralisadas em Cuiabá, Várzea Grande (cidade da região metropolitana), Barra do Garças (a 516 km da capital),Sinop (a 503 km) e Lucas do Rio Verde (a 360 km) só por conta de duas empresas em dificuldades financeiras devido ao não recebimento dos valores previstos em contratos. E pelo menos outras 11 empresas também correm risco de “colapso”, nas palavras do sindicalista.

“Em Mato Grosso, tem as contas para as quais já foram feitas medições, avaliação e a confirmação do serviço executado em obra, e aquelas que já são lançadas no sistema prontas para pagamento, com notas fiscais tiradas e todas as suas regulamentações. Isso já está na casa de uns R$ 25 milhões. E tem mais R$ 25 milhões que não estão lançados, aguardando pagar os primeiros R$ 25 milhões”, estimou Siqueira.

Ele também acusou o governo de lançar mão de “pedaladas” ao deixar de lançar valores que são sabidamente devidos às empresas contratadas no Minha Casa, Minha Vida.

“Se lançar tudo, a inadimplência fica maior ainda. É a pedalada da dívida também. Eles não lançam no sistema, alegam pequenas falhas no sistema ou alguma notificação da empresa. Por exemplo, a empresa fica mais de 90 dias sem receber. É óbvio que ela tem algum pagamento, algum item, um protesto, algum INSS, alguma certidão que começa a falhar. Nesse ponto, ela fica inadimplente para receber o restante. Então, é o cachorro correndo atrás do rabo. Você tem que conseguir ficar adimplente sem receber”, criticou.

Ao G1, o sindicalista ainda explicou que, na prática, atualmente as empreiteiras têm custeado o Minha Casa, Minha Vida, uma vez que elas têm recorrido a empréstimos para continuar cumprindo seus compromissos. A situação já ficou insustentável, segundo ele, e as construtoras agora já estão preferindo devolver os contratos.

Ele também chamou atenção para o fato de que a dívida do programa não pode ser avaliada somente do ponto de vista financeiro, mas social. Siqueira enfatizou a importância que o programa tem de fomentar a economia onde ele é executado. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) já apontou, segundo Siqueira, que são gerados cerca de R$ 8 mil em ganhos sociais para cada R$ 1 mil aplicado no Minha Casa, Minha Vida.

“Não podemos ver esse negócio só como um choro de empreiteiro. O Minha Casa, Minha Vida cumpre um papel social muito extenso. É mais que uma obra”, concluiu.

Cidades
O G1 entrou em contato com o Ministério das Cidades, que coordena o programa Minha Casa, Minha Vida, para comentar as declarações do presidente do Sinduscon. Em resposta, o ministério afirmou que negociou em junho um cronograma de pagamento pelos serviços com as empreiteiras do programa federal.

Segundo o Ministério das Cidades, o cronograma está sendo devidamente cumprido, já tendo sido liberados este ano R$ 10,8 bilhões para construtoras que executaram serviços da chamada Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Desde o acerto do cronograma, foram liberados R$ 800 milhões em julho, R$ 920 milhões em agosto e R$ 730 milhões em setembro. A nota enviada pelo ministério não especifica os valores destinados a obras em Mato Grosso.

Gaúcha do Norte

Em fevereiro de 2015, o Gaúcha News abordou a demora da construção de 40 unidades do  Programa Minha Casa Minha Vida no município, de lá para cá pouca coisa mudou, e a situação precária de inúmeras famílias que tiveram que desmanchar parte de sua residência para que fosse possível uma nova construção, continua.

Quarenta famílias foram contempladas pelo programa do governo federal ainda em 2013. O prazo de entrega das casas era para junho de 2014, estamos em outubro de 2015 e as construções estão pela metade ou nem isso.

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Fonte: G1 MT