Governo de MT atrasa repasses de R$ 50 milhões para a saúde

MATO GROSSO | 29/04/2014 - 07:17:56

O governo de Mato Grosso acumula uma dívida de mais de R$ 50 milhões com os municípios devido ao atraso de quatro meses nos repasses. A verba deveria ser destinada para o custeio de despesas com a área da saúde. Os atrasos têm gerado prejuízos à população que precisa de atendimento público e aos municípios que precisam arcar com os gastos usando recursos de outros setores. Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital, receberam o repasse em dia.

A Secretaria  Estadual de Comunicação (Secom) confirmou os atrasos referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado e fevereiro e março deste ano. Segundo o secretário da pasta, Marcos Lemos, o pagamento correspondente ao mês de fevereiro para atendimentos de média complexidade será repassado nesta segunda-feira (28) e que a previsão é que a situação seja regularizada até o próximo mês.

O estado deve repassar mensalmente R$ 11 milhões aos municípios para a média complexidade e a mesma quantia para a alta complexidade. Para a alta complexidade, no entanto, não foi repassado somente o montante referente ao mês de março deste ano.

A justificativa apresentada para o atraso é de que houve excesso de gastos em 2013 para cumprir as decisões judiciais para atendimentos de urgência. No ano passado, foram gastos mais de R$ 230 milhões com cirurgias e outros atendimentos determinados pela Justiça, de acordo com o secretário.

Em Barra do Bugres, a 169 km da capital, o atraso refletiu no atendimento do Hospital Municipal Roosevelt Lira, como reclama o prefeito do município, Júlio César Florindo. "Estamos sem anestesista e não conseguimos pagar os fornecedores", disse. Segundo ele, a unidade atende 11 municípios da região médio-norte.

Ele contou que o prédio tem estrutura para atender mais pacientes e dispor de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Porém, não tem recursos para isso. "Já fizemos uma proposta para o governo do estado para colocar 10 leitos de UTI no hospital e atender os moradores aqui [em Barra do Bugres], evitando que todos busquem atendimento em Cuiabá", afirmou.

A mesma situação se repete em Diamantino, a 209 km da capital. Contudo, o prefeito da cidade, Juviano Lincoln, disse que a preocupação maior é porque o serviço não pode ser interrompido e o município não tem condições financeiras de assumir a despesa sozinho, já que a arrecadação é baixa.

"O custo é elevado porque o governo não cumpre com a parte dele. O serviço não pode ser interrompido. Continuamos atendendo, mas compromete a gestão, a qualidade", reclamou. Ele disse que o município possui um hospital regional, que atende 10 municípios da região, um Pronto-Atendimento Municipal, que atende 65 pessoas por dia em média, e sete unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). No ano passado, também houve atrasos nos repasses.

Fonte: G1 MT