Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Governador pede que STF permita que aviões agrícolas combatam incêndios em MT

Mauro Mendes solicitou derrubada de resolução da Anac que impede o uso das aeronaves

PROIBIÇÃO DA ANAC | 13/03/2025 - 16:28:59

O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios florestais.

O pedido foi feito na manhã desta quinta-feira (13.3) ao ministro Flávio Dino e outras autoridades, durante a audiência que discute o plano de combate aos incêndios e desmatamento ilegal do Governo Federal. 

A resolução 716/2023 da Anac estabelece que os aviões agrícolas só podem atuar dentro da propriedade, o que impede a contratação pelo Poder Público para auxiliar no combate ao fogo.

"Esses aviões estão todos estacionados nos hangares. Mato Grosso tem centenas e centenas de aviões que poderiam, a um custo muito baixo, ser requisitados e utilizados para combater os incêndios florestais, mas a Anac proíbe isso", relatou Mauro Mendes.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso conta com uma frota de 6 aviões e 3 helicópteros. Só neste ano, o investimento para a prevenção e combate aos incendios florestais e dematamento ilegal será de R$ 80 milhões.

"Se o STF afastar essa resolução, os estados, o próprio Ibama ou qualquer outro órgão poderá requisitar ou contratar emergencialmente esses aviões, por um custo muito mais barato. Seria uma ajuda de grande eficiência para esse trabalho em prol do meio ambiente", reforçou.

O ministro Flavio Dino afirmou "ser muito simpático" à ideia, mas só irá decidir após as manifestações técnicas da Anac e da Advocacia Geral da União. Os dois órgãos terão 15 dias para emitirem seus respectivos pareceres.

Também acompanhou a reunião a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti.


Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT


CLIMA - 19/12/2025

MT entra em alerta com dois avisos de perigo para chuvas intensas e temporais

O alerta vermelho, de maior gravidade, atinge o norte e o nordeste de Mato Grosso.

ECONOMIA - 11/12/2025

Exportações da carne bovina de MT batem recorde em novembro com demanda internacional aquecida

Desempenho é reflexo direto do aumento dos embarques para mercados que ampliaram sua fatia nas importações de Mato Grosso

MATO GROSSO - 11/12/2025

MT cria gabinete para enfrentar violência contra a mulher

Em 2025, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 93,4 milhões em ações de combate à violência contra a mulher

MATO GROSSO - 21/11/2025

Modelo implementado em MT para garantir produção regular de madeira nativa é referência em nível nacional

Governo de Mato Grosso foi convidado a apresentar a experiência desenvolvida no estado na 5ª edição do evento “Madeira Sustentável: O futuro do Mercado

Ver todos

SELECT * FROM mega_noticias WHERE status > '1' and publicacao <= '2026-02-07 19:05:48' and cat='26' and cod_mega!='9179' ORDER BY publicacao DESC limit 4


Quer receber as notícias do Gaúcha News no seu e-mail? Cadastre-se!