Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Cadastrados no Nota MT terão desconto no IPVA a partir de 2022

Abatimento será feito a partir de pontos gerados por documento fiscal emitido com o CPF do consumidor

GOVERNO | 05/01/2022 - 23:30:01

Sorteio Especial de fim de ano NOTA MT. 5 Prêmios de 50 mil reais - Foto por: SECOM / MT

Os proprietários de veículos registrados em Mato Grosso já vão poder usufruir a partir de janeiro de 2022 do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é concedido pelo Nota MT e apenas quem estiver cadastrado no Programa e pedir o CPF na nota terá direito ao abatimento.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explica que o desconto será concedido independente dos sorteios e vai funcionar como um programa de milhagem, no qual o consumidor acumula pontos que serão convertidos em valores.

“O desconto no IPVA vai funcionar do mesmo jeito que esses programas de milhagem. Quem estiver cadastrado no Nota MT e pedir o CPF nos documentos fiscais vai acumular pontos durante o ano e dois dias antes do vencimento do IPVA a pessoa vai no site ou aplicativo do Nota MT e faz a opção por abater aquele valor no pagamento do seu IPVA”, esclarece o secretário.

A pontuação será retroativa ao início de cada ano. Portanto, quem já estiver cadastrado no Nota MT ou que fizer seu cadastro até o final do mês de dezembro de 2021, vai pontuar a partir dos documentos fiscais emitidos entre janeiro e dezembro deste ano. Essa pontuação pode ser utilizada para ter o desconto no IPVA de 2022.

No casos em que o cadastro no Nota MT for feito no decorrer do ano de 2022, a pessoa que pedir o CPF na nota vai pontuar entre os meses de janeiro e dezembro, e o pontos serão utilizados para o IPVA do mesmo ano ou do ano seguinte. O uso da pontuação vai variar conforme o vencimento do IPVA do veículo que receberá o desconto.

Para ter direito ao desconto, o cidadão deve estar cadastrado no Nota MT, ser o proprietário do veículo e solicitar o CPF nos documentos fiscais ao realizar qualquer compra dentro do território mato-grossense. O CPF pode ser incluído tanto nas notas fiscais, quanto nos bilhetes de passagem eletrônicos – utilizados no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros.

O benefício é limitado a um veículo para cada participante cadastrado no Nota MT. É importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o desconto no IPVA.

Em relação ao valor do desconto, ele é limitado a R$ 100 e será calculado por pontuação. A pontuação será cumulativa e o motorista terá até cinco anos para utilizar ela, caso haja saldo de pontos em sua conta ao final de cada ano. Todos os critérios, prazos, procedimentos para acumular os pontos e converte-los em valores serão definidos por meio de decreto, a ser publicado pela Sefaz nos próximos dias.

A Secretaria de Fazenda ressalta que a funcionalidade ainda não está disponível no site e aplicativo do Programa Nota MT, pois o sistema está sendo parametrizado. A previsão é que a nova modalidade comece a funcionar a partir de janeiro de 2022, quando o benefício do desconto no IPVA começa a vigorar.


Fonte: Sefaz-MT


Mato Grosso - 28/03/2024

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran

A renovação deve ser feita até 30 dias após vencimento do documento

Mato Grosso - 27/03/2024

Governo de MT lança novo sistema CAR Digital para agilizar análise dos cadastros de imóveis rurais

Sistema utiliza tecnologia de imagens de satélites para apontar e gerar ao produtor o Cadastro Ambiental Rural

Mato Grosso - 25/03/2024

Reeducandos confeccionam 50 mil uniformes para escolas militares e do sistema prisional

Iniciativa ocorre através de um termo de cooperação entre Sesp, Funac e Seduc

Mato Grosso - 22/03/2024

PIB de Mato Grosso cresceu três vezes mais que o do país em 2023

Os dados são do relatório Resenha Regional do Banco do Brasil, divulgado neste mês de março

Ver todos

SELECT * FROM mega_noticias WHERE status > '1' and publicacao <= '2024-03-29 01:53:16' and cat='26' and cod_mega!='6063' ORDER BY publicacao DESC limit 4


Quer receber as notícias do Gaúcha News no seu e-mail? Cadastre-se!