Após atrasos, governo de MT diz não ter prazo para pagar duodécimo

MATO GROSSO | 17/08/2016 - 06:00:39

Poderes realizaram reunião em MT para discutir duodécimo (Foto: Divulgação/Gcom-MT)

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), anunciou que o estado só deverá repassar as duas últimas parcelas do duodécimo aos poderes Legislativo, Judiciário, e para o Tribunal de Contas e Ministério Público, quando o estado tiver verba para isso. A soma do que ainda precisa ser repassado é de R$ 280 milhões.

"Vamos saldar quando os valores entrarem em caixa", disse Taques em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (16), após reunião com presidentes e representantes dos poderes e instituições públicas do estado.

O governador voltou a dizer que a medida foi provocada pela crise econômica e também pela falta de repasse por parte da União - segundo Taques, Mato Grosso ainda tem R$ 400 milhões a receber somente do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações).

Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSBD), o procurador-geral, Paulo Prado, o presidente do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim Neto, e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino.Segundo o estado, dos R$ 2,1 bilhões que são repassados anualmente aos demais poderes pelo Executivo, R$ 280 milhões ainda não foram pagos, referentes aos meses de julho e agosto.

O governo disse ainda que os poderes deverão usar o dinheiro que já tem em caixa para pagar os salários dos servidores. Somados, os vencimentos dos funcionários públicos de todas as instituições chegam a aproximadamente R$ 750 milhões.

O procurador-geral Paulo Prado disse na coletiva que ainda há dinheiro em caixa no MPE porque a instituição deixou de, por exemplo, fazer licitações, como o da promotoria de Várzea Grande. Mas afirmou que o Ministério Público precisa do repasse. "Ninguém pode abrir mão, esse recurso é constitucional. O governo é obrigado a repassar por força da Constituição", declarou.

Para Maluf, presidente da ALMT, os poderes terão que se readaptar à situação, mas disse esperar que a falta de repasse seja temporária. "Vamos ter que fazer uma reengenharia financeira. A ideia é que não haja atraso em nenhum dos poderes. Vamos ter que postergar investimentos", disse.

Depois da reunião, foi anunciado que os poderes representados no encontro vão fazer parte de uma comissão que vai passar a acompanhar o fluxo de caixa do governo, como forma de dar mais transparência para os cofres do estado.

Medidas para arrecadação

O governador disse que a Secretaria de Fazenda deve anunciar, na quarta-feira (17), 10 medidas para tentar aumentar a arrecadação do estado e diminuir as despesas. "Como governador tenho a chave do cofre, mas não temos a máquina de fazer dinheiro", disse Taques.

Fonte: G1 MT