Prefeitura de Gaúcha do Norte elaborará Plano de Saneamento Básico em parceria com UFMT
Plano será elaborado em 106 municípios mato-grossensesCIDADE | 18/03/2016 - 07:13:47
Na quarta-feira (16), os gestores municipais e profissionais envolvidos com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), participaram de uma capacitação, na sede da secretaria de Desenvolvimento. Estiveram no município repassando as informações, a coordenadora do Núcleo de Capacitação Técnica da FUNASA, Leliane Barbosa, o professor do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, Rubem Mauro P. de Moura e o bolsista Pedro Cassiano.
Além de Gaúcha, o plano será elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses com recursos do Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com Governo do Estado e prefeituras.
O PMSB é uma ferramenta que define diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento, sendo o principal instrumento da política de saneamento básico, da Lei nº 11.445/04.
O Saneamento Básico é o Conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Esses serviços são indispensáveis para prevenir doenças na comunidade e minimizar a poluição dos rios e do meio ambiente, e promover uma política pública e ambiental de forma a garantir o bem estar da população.
É importante a elaboração do plano para que sejam liberados recursos pelos órgãos financiadores para investir em Saneamento Básico àqueles municípios que tiverem seus projetos validados pela Funasa.
Já a mobilização social é um fator importante e determinante para a elaboração do plano, assim como a necessidade de um levantamento da realidade local para uma ocupação ordenada do solo urbano.
A Administração Municipal é responsável pela elaboração do plano com a formação de comitês que deverão analisar e acompanhar toda fundamentação do PMSB.
O processo já começa a dar andamento e em junho, o município recebe a equipe técnica para realização de levantamento de diagnóstico e realização de audiência pública.
Grupo de Trabalho
Comitê de Coordenação: Constituído por representantes da Prefeitura e das instituições públicas civis relacionadas ao saneamento básico e parcerias.
Comitê Executivo: Composto por uma equipe multidisciplinar e deverá incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais e dos prestadores de serviços da área de saneamento e de áreas afins ao tema.
Equipe Executora: É formada por professores, técnicos e bolsistas da UFMT e por engenheiros contratados para fazer o levantamento de campo e preparar os diagnósticos técnicos e prognósticos para definir as principais prioridades a serem realizadas em Gaúcha do Norte.
Fonte: Assessoria Prefeitura
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