Gaúcha do Norte lança o Programa Rizoma em parceria com a Chimicatti Advogados

CIDADE | 16/09/2025 - 09:10:00

O Município de Gaúcha do Norte e a Chimicatti Advogados lançarão no dia 25 de setembro de 2025, no Clube JL – Rua Henrique Menegat, s/nº - bairro Menegat – Gaúcha do Norte/MT, o Programa Rizoma — uma iniciativa pioneira que busca fortalecer a integração entre comunidades tradicionais e o poder público municipal, criando políticas locais sustentáveis que transformam desafios em oportunidades.

O Rizoma surge como resposta a um dilema histórico: a União detém a competência constitucional para tratar das comunidades tradicionais, mas são os Municípios os responsáveis pela prestação de serviços públicos em seus territórios. O Programa oferece soluções jurídicas e institucionais que permitem aos municípios atuar de forma legítima e inovadora, com protagonismo das comunidades no planejamento compartilhado.

Entre os possíveis benefícios esperados estão:

• a valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena;
• a formação de agentes comunitários e geração de empregos;
• a integração das comunidades ao planejamento municipal;
• o estímulo à agricultura familiar e cadeias produtivas locais;
• a infraestrutura sustentável (energia solar, segurança hídrica, internet comunitária, escolas bilíngues);
• o desenvolvimento do turismo cultural e fortalecimento da economia regional;
• a regeneração ambiental, com acesso a créditos de carbono e mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O Programa Rizoma também representa um marco para a entrada de novos recursos em Gaúcha do Norte, incluindo transferências federais, fundos estaduais, editais internacionais e ativos ambientais.

“Nosso objetivo é transformar a proteção territorial em oportunidades sociais e econômicas, unindo tradição, sustentabilidade e inovação em prol de toda a comunidade”, destaca Hebert Chimicatti, Fundador e Presidente da Chimicatti Advogados.

Com o lançamento, Gaúcha do Norte se torna referência nacional na implementação de uma iniciativa que alia constitucionalidade, sustentabilidade e impacto social, colocando o município e suas comunidades tradicionais no centro da construção de soluções inovadoras para o desenvolvimento local.

Sobre a Chimicatti Advogados

Fundado há quase três décadas, o escritório é referência nacional na prestação de serviços jurídicos de alta complexidade. Atua nas interfaces entre direito, políticas públicas, iniciativa privada e inovação institucional, transformando o direito em ferramenta de desenvolvimento, sustentabilidade e impacto social.
Com sede em São Paulo e presença em todas as regiões do Brasil e no mercado internacional, a Chimicatti Advogados se destaca por sua metodologia própria de advocacia de projetos, que alia rigor jurídico, pesquisa interdisciplinar e desenho de soluções estratégicas para governos, empresas e comunidades.

Fonte: Ascom Prefeitura