Defensoria realiza mais de mil atendimentos em Gaúcha do Norte e amplia acesso a direitos

DEFENSORIA ATÉ VOCÊ | 27/04/2026 - 09:04:02

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso promoveu, em Gaúcha do Norte,o programa itinerante “Defensoria Até Você”, levando atendimento jurídico gratuito e diversos serviços essenciais à população, com destaque para o atendimento às comunidades indígenas da região do Xingu.

Ao longo de quatro dias de ação, foram realizados 1.096 atendimentos, beneficiando diretamente 473 pessoas, sendo 279 indígenas. Os números evidenciam o alcance e a importância da iniciativa, que tem como principal objetivo garantir o acesso à justiça e à cidadania para populações em situação de vulnerabilidade.

A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal, parceria considerada fundamental para o sucesso dos trabalhos. Em nota, a equipe do programa destacou o empenho conjunto: “Em nome de toda a equipe do Programa Defensoria Até Você, deixo aqui o nosso sincero agradecimento a toda a equipe da Prefeitura, que não mediram esforços para a realização desta ação e para o sucesso alcançado”.

Durante os atendimentos, foram oferecidos diversos serviços, como orientação jurídica, ações de pensão alimentícia, guarda, emissão de documentos, exames de DNA e regularização civil.

Entre os casos atendidos, histórias que mostram o impacto direto da iniciativa na vida das pessoas. Um pai, por exemplo, buscou apoio para garantir o direito de convivência com a filha, já que, apesar de contribuir financeiramente, não possuía um acordo formal que assegurasse as visitas. Com o auxílio da Defensoria, ele poderá regularizar a situação judicialmente.

Outro destaque foi o atendimento voltado à população indígena, com a realização de testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, um serviço que, normalmente, exige deslocamento e alto custo, além da retificação de documentos, corrigindo erros que impediam o acesso a direitos básicos.

A Defensoria também atuou em demandas sensíveis envolvendo comunidades indígenas, como o registro tardio de óbitos. Ao menos 13 famílias buscaram auxílio para regularizar certidões que nunca haviam sido emitidas, muitas vezes devido a questões culturais ou à dificuldade de acesso a serviços públicos nas aldeias.

Em algumas etnias, práticas tradicionais de luto incluem a destruição de objetos e documentos do falecido, o que dificulta o registro oficial anos depois. A atuação da Defensoria busca conciliar o respeito às tradições com a garantia de direitos legais, como acesso a benefícios, inventários e regularização familiar.

A ação também contou com a participação da Receita Federal, que realizou a doação de 700 peças de roupas e 311 brinquedos, provenientes de mercadorias apreendidas. Os itens foram destinados a famílias da região, reforçando o caráter social da iniciativa e levando apoio direto à população atendida.

Diante dos resultados expressivos, a expectativa é de continuidade. A Defensoria já sinalizou o interesse em dar sequência ao projeto no próximo ano, com a possibilidade de uma nova edição na Terra Indígena Kuikuro, ampliando ainda mais o alcance das ações.

A iniciativa reforça a importância da presença do poder público em regiões mais afastadas, garantindo que direitos fundamentais cheguem a quem mais precisa, promovendo inclusão, cidadania e dignidade.

Fonte: Redação