CODEMA e SEMA realizam reunião em Gaúcha do Norte

CIDADE | 17/04/2015 - 14:18:59

Na tarde de quinta-feira (16.04), empresários, profissionais que prestam serviços de consultoria, autoridades locais e demais munícipes de Gaúcha do Norte, participaram da reunião informativa promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), para tratar sobre o processo de Descentralização do Licenciamento Ambiental.

O encontro foi realizado no Centro da Melhor Idade e contou com a presença do presidente do CODEMA, Gilmar Reinoldo Wentz, do secretário executivo, Leandro Teixeira, do corpo técnico formado por biólogo, advogado, engenheiro agrônomo e civil, além de dois analistas ambientais da SEMA.

Durante a reunião, os profissionais debateram sobre o papel do CODEMA, sendo a instituição que assume a descentralização de alguns serviços de pequeno e médio impacto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

Sabendo que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos assegurado pela Constituição Federal, que se impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações e que, em especial, é dever dos municípios licenciar empreendimentos e atividades de impacto ambiental tipicamente local (Resolução Conama nº 237/1997 e Lei Complementar Federal n° 140/2011), o CODEMA surge para atuar através do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que possam causar efetiva ou potencial poluição, com o objetivo de minimizar ou evitar que impactos ambientais negativos ocorram em seu âmbito de atuação.

Empreendimentos como lava jatos, feira de pequenos produtores, padarias, fabricação de sorvetes, entre outros, devem se atentar quanto a necessidade de estar licenciado, seguindo as regras e adotando as medidas de controle ambiental necessárias. Ficando por conta do empresário, a responsabilidade de contratação de um profissional de consultoria habilitado, uma vez que este profissional irá montar um processo e encaminhar à equipe técnica do CODEMA (sede em Água Boa), que por sua vez irá analisar e liberar ou não a licença devida para o empreendimento.

Quanto a fiscalização, neste ano de 2015, os fiscais já determinados para Gaúcha do Norte, irão visitar os empreendimentos e as outras atividades que se utiliza de recursos ambientais, como forma informativa e instrutiva, para que as pessoas possam se adequar a essas licenças. Quem não se adequar pode sofrer multa.

Durante a semana, além de Gaúcha do Norte, municípios como Cocalinho, Nova Nazaré, Ribeirão Cascalheira, Querência, Campinápolis e Nova Xavantina também receberam a reunião informativa.

Mais informações podem ser obtidas no site do CODEMA, www.codemamt.com.br.

Participantes de Reunião                                          Profissionais envolvidos com o processo de licenciamento

Fonte: Redação: Cely Trevisan