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Caravana de produtores rurais de Canarana e Gaúcha está em Brasília contra o Funrural

O governo quer a cobrança retroativa do Funrural, o que pode levar milhares de propriedades rurais à falência

CIDADE | 04/04/2018 - 12:00:27

Uma caravana de produtores rurais dos municípios de Canarana e Gaúcha do Norte está neste momento em Brasília participando de uma manifestação nacional contra o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O vereador Dili Feijó, que também é produtor rural, acompanha a manifestação.

No final do mês de março, fez um ano que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram um novo julgamento sobre a validade da contribuição ao Funrural e, por 6 votos favoráveis, decidiram que o recolhimento é constitucional.

Desde então, a Receita Federal começou a notificar produtores que não vinham recolhendo o Funrural, embora estivessem amparados pelo julgamento anterior do STF que havia declarado por unanimidade a inconstitucionalidade do fundo. Agora que está precisando de recursos para melhorar as contas públicas, o governo quer a cobrança retroativa do Funrural, o que pode levar milhares de propriedades rurais à falência.


Fonte: Escrito por: Rafael Govari – JOP


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