Governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão com concessão da ferrovia Norte-Sul

ECONOMIA | 13/06/2017 - 14:09:38

o governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão de um trecho da ferrovia Norte-Sul, previsto para acontecer em 15 de fevereiro de 2018, informou nesta terça-feira (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

A ferrovia, que está em construção há décadas, prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, investigações apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra.

O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

O anúncio sobre o leilão foi feito em entrevista no Palácio do Planalto que, além do diretor-geral da ANTT, contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Ela ocorre em meio à crise política causada pela delação de executivos da J&F, que controla o frigorífico JBS.

Concessão e investimentos

Os ministros informaram que a concessão será por 30 anos, prorrogáveis por mais 30 anos. Será o vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, que é um bônus pago pelo concessionário ao governo pelo direito de explorar um bem público.

A demanda prevista inicialmente para a ferrovia é de 1,2 milhão de toneladas, subindo para 8 milhões em 2020.

A concessionária que assumir a ferrovia terá que fazer um investimento de cerca de R$ 3 bilhões, principalmente na manutenção e na aquisição de material rodante, que corresponderá a 86,3% dos investimentos previstos.

Segundo técnicos da ANTT, o contrato vai prever gatilhos que podem exigir mais investimentos da concessionária dependendo da demanda.

Trecho será concluído pelo governo

Ainda de acordo com os ministros, deve ser publicado até sexta (16) o aviso de audiência pública que vai debater a proposta do governo para o edital do leilão da Norte-Sul. A publicação do edital está prevista para o dia 14 de novembro.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o trecho que irá a leilão está em construção e será totalmente concluído pelo governo federal até primeiro trimestre de 2018.

Quintella informou que, para este ano, estão previstos investimentos de R$ 505 milhões no trecho e, para 2018, R$ 360 milhões.

"A conclusão da obra tem impacto no valor da outorga", afirmou Quintella. O governo conta com recursos das outorgas de concessões para aumentar a sua receita e melhorar suas contas, já que, devido à crise econômica, a arrecadação com impostos e tributos caiu.

Interligação

Na cidade de Estrela d’Oeste, a ferrovia vai ser interligada à rede da América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), que chega até o porto de Santos, no litoral paulista. Via ALLMP, a ferrovia também se interligará a outras malhas ferroviárias.

As tarifas para interligação com as atuais ferrovias serão definidas nos aditivos contratuais de renovação das concessões e também serão colocadas em audiência pública junto com a proposta de edital da Ferrovia Norte-Sul.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que alguns grupos internacionais já demonstraram interesse na concessão da ferrovia e que o assunto deve ser discutido na visita que o presidente Michel Temer fará à Rússia.

Fonte: G1