Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.412; veja data para vigorar
Lula implementou nova política permanente de valorização do salário mínimoBRASIL | 29/12/2023 - 08:35:30
O valor do salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024. O reajuste passa a valer a partir de segunda-feira, primeiro dia do ano de 2024. O pagamento, porém, deve ocorrer em fevereiro, mês em que os empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.
No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. Com o reajuste para 2024, o mínimo terá um aumento de R$ 92.
O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além desses, beneficiários de programas sociais do governo também recebem pagamentos reajustados com esse novo valor.
O valor calculado do mínimo considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo Lula. A política prevê que o mínimo será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
No caso de 2024, o cálculo leva em conta o INPC de 3,85% até novembro deste ano e o PIB de 2022, que cresceu 3%. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a regra também estabelece que o salário mínimo seja arredondado para cima no caso de valores decimais.
Fonte: Terra
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