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Por unanimidade, candidatura de Riva é negada no TSE

Ministros entenderam que deputado é ficha suja e não pode ser candidato a cargo eletivo

POLÍTICA/BARRADO EM BRASÍLIA | 12/09/2014 - 07:37:25

O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) teve sua candidatura ao governo do Estado negada pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta-feira (11.09), em Brasília. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão junto ao Superior  Tribunal Federal. A decisão deverá ser tomada nesta sexta-feira por sua assessoria jurídica que está na Capital Federal, onde acompanhou todo o julgamento. Riva foi acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilicito com base na Lei da Ficha Limpa.  

A expectativa de José Geraldo Riva e toda a sua cúpula de campanha era que o Tribunal Superior Eleitoral lhe desse o registro de candidatura para poder alavancar sua campanha a governo do Estado. Depois de três semanas de agonia um suspense mortal na noite desta quinta-feira, veio a decisão do supremo: candidatura negada por unanimidade. Os ministros entenderam que as quatro condenações já proferidas contra o parlamentar o colocam entre os fichas sujas e, portanto, sem direito a disputar qualquer cargo eletivo.   

A decisão dos ministros se baseou no posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que também, por unanimidade, já havia negado o registro da candidatura do parlamentar.  

Riva acompanhou todo o desenrolar do julgamento em contatos telefônicos seguidos para sua assessoria jurídica. Ele não quis comentar a decisão dos ministros do Superior Tribunal Eleitoral, que foi unanime. Demonstrou, segundo assessores, um certo abatimento, mas assegurou que a campanha continua e promete para esta sexta-feira, ainda pela manhã um pronunciamento sobre a decisão do STE e o caminho a ser seguido. Segundo amigos que estavam com o candidato esta noite, acompanhando o julgamento, a assessoria jurídica já estaria com toda a documentação pronto para ingressar com um recurso junto ao Superior Tribunal Federal ainda nesta sexta-feira. O ingresso, entretanto, vai depender de uma decisão de Riva, que deve ser conhecida nesta sexta-feira.  

Quem esteve com o parlamentar garante que a decisão será manter a campanha e esperar uma decisão do Supremo. “Não existe plano B. Não existe a possibilidade, pelo menos agora, de indicar Janete Riva para o governo. O Riva continua sendo o nosso candidato”, disse um assessor. 

 

José Riva
Conhecido por acumular 107 processos judiciais contra si, o deputado José Riva se lançou candidato ao governo de Mato Grosso pela coligação Viva Mato Grosso (PSD / PTC / PTN / PEN / PRTB / SD) 40 dias após ter sido preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Ararath, que investiga um esquema ilegal de fraudes e transações financeiras que teria perdurado nos três poderes do estado desde 2006.

José Riva teve sua candidatura indeferida pelo Pleno do TRE de Mato Grosso em decisão unânime no dia 7 de agosto após a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestar pela impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível aquele que tiver contra si condenação colegiada (ou seja, proferida por um grupo de magistrados) por crimes contra a administração pública.

Na decisão da noite de quinta-feira, o Pleno do TSE acatou os argumentos da Procuradoria-Geral da República quanto ao enquadramento de Riva na Lei da Ficha Limpa, seguindo o parecer do relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, também corregedor-geral eleitoral e que se manifestou pela manutenção da decisão do TRE.


Fonte: 24 Horas News


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