Stábile será julgado no dia 3 no STJ e pode perder o cargo

CORRUPÇÃO | 02/09/2014 - 08:41:28

O desembargador Evandro Stábile será julgado no próximo dia 3, pela Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde responde uma ação penal por suposto crime de corrupção passiva.

Ele é acusado de integrar um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O caso está sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi e se condenado Stábile pode perder o cargo de desembargador.

Em decisão no último dia 25, a ministra negou alguns pedidos da defesa do magistrado, por entender que a fase de instrução probatória já foi encerrada.

Sendo assim, ela remeteu os autos para julgamento.

Entenda o caso

As acusações contra Stábile vieram à tona um ano após ele assumir o comando do TRE, durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Na ocasião, vários objetos foram apreendidos, entre eles, quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CD's-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.

Logo após a operação, ele foi afastado do TJ por determinação da ministra Nancy Andrighi e desde então ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de retomar as funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.

Multa

Recentemente, Stábile foi multado em R$ 25 mil a título de fiança, por dificultar o bom andamento da instrução da ação penal. O magistrado está ainda impedido de se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial, por prazo superior a oito dias, bem como comparecer a autoridade todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento.

De acordo com o despacho da ministra, desde o início da instrução do processo Stábile não foi localizado para ser intimado pessoalmente. Sendo assim, o Ministério Público Federal pediu sua prisão preventiva, mas a ministra decidiu pelo pagamento de fiança.

PAD

O magistrado responde ainda dois Procedimentos Administrativo Disciplinar no Tribunal der Justiça de Mato Grosso, sendo um deles pela suposta venda de sentença e outro por injúria racial.

Fonte: Mato Grosso Notícias