MPF denuncia prefeito que pagou antecipado por obra em cidade de MT

MATO GROSSO | 20/05/2016 - 12:00:14

O prefeito de Torixoréu, Odoni Coelho Mesquita (PSD), foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Segundo o MP, o prefeito realizou, em 2014, o pagamento antecipado da obra de construção de um polo da Academia da Saúde, que tem por objetivo a promoção da saúde dos habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 189,9 mil, teve início mais de um ano após o pagamento ser efetuado. Ao todo, o prefeito pagou R$ 137,4 mil pela obra, em três parcelas.

De acordo com a denúncia, o pagamento antecipado da obra afronta a legislação, que determina a liquidação da despesa após a comprovação da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço. O G1 tentou contato com o prefeito de Torixoréu, mas ninguém atendeu às ligações feitas ao seu celular e à prefeitura da cidade.

Conforme o MPF, a Academia da Saúde é um espaço que tem por objetivo a promoção da saúde da população de Torixoréu, município que tem cerca de 5 mil habitantes e fica há 563 quilômetros da capital Cuiabá de Mato Grosso.

Segundo o MP, o prefeito fez o pagamento da obra em três parcelas de R$ 35,9 mil, R$ 59,4 mil e R$ 42 mil. Desse total, R$ 36 mil são provenientes do Fundo Nacional de Saúde, que repassou o valor correspondente a 20% do valor aprovado para a construção da Academia da Saúde. A denúncia não esclarece se o restante do recurso repassado à construtora foram provenientes do Ministério da Saúde ou do próprio orçamento municipal.

Conforme o procurador regional da República, Elton Ghersel, a obra iniciou em março de 2015, mais de ano depois do último pagamento, de acordo com vistoria realizada em maio do mesmo ano pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso.

Além do prefeito, o empresário responsável pela construtora que vendeu a licitação para a construção da academia também foi denunciado. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenados o prefeito e o empresário podem cumprir pena que vai de três meses a três anos de reclusão.

Fonte: G1 MT