Mesmo com ordem do STF para retorno às aulas, professores devem manter greve

A greve já dura 62 dias em Mato Grosso

EDUCAÇÃO | 01/08/2016 - 12:00:24

Continuidade da greve. Essa é a deliberação do conselho de representantes do Sindicato dos Servidores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) que irá debater na tarde desta segunda-feira, 1º, a partir das 14h, na Escola Presidente Médici, os próximos encaminhamentos. A greve já dura 62 dias em Mato Grosso.

No último dia 28, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acatou reclamação do Governo do Estado de Mato Grosso e determinou o retorno às atividades a partir desta segunda-feira, 1º de agosto. Ainda de acordo com a categoria, 85% das escolas permanecem em greve em todo o Estado. Mato Grosso possui 750 escolas que atendem

De acordo com o Sindicato, a categoria (após reunião ampla no fim de semana) considerou inconsistente parte das propostas apresentadas pelo Governo, em especial, a pauta sobre o cumprimento integral da Lei 510/2013.

A categoria cobra do governo um calendário que assegure o pagamento dos percentuais que restam para a garantia do piso salarial de 2016. A proposta apresentada foi considerada vazia dando margens para que o Governo se utilize de artifícios, como fez com o RGA, para comprometer a integralidade do piso salarial, assim como a Lei da Dobra do Poder de Compra.

Os trabalhadores ainda defendem a realização de concurso público, suspensão das Parcerias Público Privadas (PPP’s), a convocação de Conferências para avaliação pública do tema; e, cumprimento integral da Lei 510, que assegura aos profissionais da educação equiparação com as demais carreira do executivo, e foi fruto da greve de 67 dias em 2013.

Propostas

Na última semana, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), apresentou mais uma proposta aos trabalhadores da educação. Durante um encontro realizado na sede das Promotorias de Mato Grosso, foi definida a formação de um grupo de trabalho que fará os estudos necessários para programar a recomposição salarial dos profissionais, no que se refere à legislação que prevê a dobra do poder de compra da categoria.

Em relação aos salários, de acordo com o Gabinete de Comunicação, o Estado já garantiu um reajuste de 14,36% aos professores da rede pública estadual. Esse percentual é referente ao previsto na lei de carreira, que é de 7%, e mais 7,36% relacionado ao Reajuste Geral Anual (RGA) aprovado pela Assembleia Legislativa. Se somados os reajustes concedidos à classe, entre os anos de 2015 e 2016, este chega a um total de 26%.

Outras duas pautas, que também seguem garantidas pelo Governo, são a realização de concurso público para a área, que irá contemplar as diversas carreiras da Educação, e ainda a realização de conferências nos municípios de Mato Grosso para discutir a implementação da Parceria Público-Privada.