Juiz admite interdição do Pronto-Socorro de Várzea Grande

Vistoria foi realizada na quarta-feira (22)

SAÚDE | 29/10/2014 - 08:12:21

Ambiente quente e com pouca ventilação, prédio sem alvará de funcionamento e em mau estado de conservação, além de pacientes atendidos sentados em cadeiras nos corredores.

Essa é a realidade do Pronto-Socorro de Várzea Grande, constatada por representantes de Justiça Estadual, durante inspeção in loco realizada na última quarta-feira (22).

Na ocasião, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Alexandre Elias Filho, afirmou que era inadmissível o funcionamento de um hospital em condições tão precárias, e sinalizou para a possibilidade de mandar interditar do PS, caso o Município não tome providências para melhorar a situação do local.

A inspeção judicial durou cerca de 1 hora e 40 minutos e foi realizada pelo magistrado, em companhia do promotor Rodrigo de Araújo Braga Arruda, do Ministério Público Estadual (MPE), e de representantes da Procuradoria-Geral de Várzea Grande, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, dos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem e do Sindicato dos Médicos (Sindimed), além do secretário municipal de Saúde, Daoud Abdallah.

"Constatou-se nos corredores do nosocômio a existência de pacientes em atendimento em cadeiras, recebendo soro, sem os equipamentos necessários"

No Termo de Inspeção lavrado após a vistoria, a cuja cópia o MidiaNews teve acesso, foram avaliados 19 itens do hospital, iniciando pela estrutura física do PSVG, a qual é descrita como em “mau estado de conservação” e necessitando de “urgente reforma”.

Entre os problemas descritos no local estão pisos quebrados, pintura mal feita, infiltrações no teto e paredes com mofo.

A falta de ventilação no hospital também é destacada no documento, uma vez que é mantida apenas por ventiladores de teto na maioria das alas – com exceção do centro cirúrgico e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

“A enfermaria é muito quente e não há padronização de lençóis utilizados nos leitos”, diz trecho do documento.

A existência de pacientes sem instalações e tratamentos adequados também é criticada no relatório.

“Constatou-se, nos corredores do nosocômio, a existência de pacientes em atendimento em cadeiras, recebendo soro sem os equipamentos necessários”, diz trecho do documento.

A sala dos médicos é classificada como “totalmente insalubre”, palavras também usadas para descrever a sala de raio-X, com sua “máquina analógica, ultrapassada” e “mau cheiro”.

Também é destacada a situação da ala usada para descontaminação dos instrumentos cirúrgicos do hospital.

"Verificou-se na sala de descontaminação uma verdadeira bagunça, com materiais cirúrgicos dentro de baldes em água turva"

“Verificou-se na sala de descontaminação uma verdadeira bagunça, com materiais cirúrgicos dentro de baldes em água turva”, diz outro trecho do relatório.

Centros cirúrgicos e UTIs

A precariedade das três salas de cirurgia do hospital chamou a atenção da equipe de vistoria, uma vez que uma das salas estava sem ar-condicionado e a ala funciona, há dois anos, sem um aparelho chamado capnógrafo, utilizado para anestesias.

“Constatou-se, ainda, que não há carros de anestesias com funcionamento regular, senão à base de ‘gambiarras’”, diz um trecho do relatório.

De acordo com o documento, diariamente, é feita uma lista de medicamentos faltosos e essenciais na ala, sem que nenhuma providência fosse tomada, bem como foram constatados problemas de higienização na ala, estrutura precária e inexistência do devido isolamento da ala dos demais ambientes do hospital.

A existência de leitos desativados ou improvisados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantil e adulta é criticada no relatório, tal qual a higiene do local – “caótica” –, a improvisação de aposentos de descanso para médicos e enfermeiros plantonistas e a falta de equipamentos básicos, como desfibrilador.

"Constatou-se, ainda, que não há carros de anestesias com funcionamento regular, senão à base de ‘gambiarras'"

Sala de medicamentos e higiene

Consta no Termo de Inspeção que a sala de medicamentos não possui ventilação suficiente e que os remédios são mal acondicionados, “com caixas de remédios, seringas, etc. espalhadas pelo chão”.

Além disso, a equipe de vistoria se deparou com baratas andando pelas paredes da cozinha, e verificou que não há separação do lixo hospitalar do lixo comum, no setor de coleta.

“Cheira muito mau e a coleta seletiva é feita em sacos de lixo preto, que ficam acondicionadas em área coberta até serem coletados”, destaca o relatório.

A higiene e a limpeza do Pronto-Socorro também são criticados no documento, que classifica os serviços como “precário, insalubre e incompatível com a dignidade da pessoa humana”.

Possibilidade de interdição

O juiz Alexandre Elias Filho deu um prazo de 10 dias para que a Vigilância Sanitária, bem como o Corpo de Bombeiros e os conselhos de Medicina e de Enfermagem, apresentem relatórios circunstanciados a respeito do hospital.

O prazo, segundo a assessoria da Corregedoria Geral de Justiça, expira na segunda-feira (3).

Com base nesses relatórios. o juiz espera decidir o que fará a respeito do local, não descartando a possibilidade de pedir a interdição do Pronto-Socorro do município, caso necessário.