Hospitais filantrópicos dão 48h para Governo efetuar repasses

MATO GROSSO | 20/03/2018 - 12:04:56

Hospitais filantrópicos, que haviam ameaçado parar na segunda-feira (19), por falta de repasses do Governo do Estado, vão aguardar mais 48h até quarta-feira (21).

De acordo com a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehos), Maria Elizabeth Alves, foi feita uma reunião na última sexta-feira (16), com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) com a participação do Hospital Geral Universitário (HGU), Hospital Beneficente Santa Helena e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

Segundo ela, estão sem receber desde dezembro do ano passado e por isso sem condições de prestar serviços à população. "Isso foi colocada na reunião e estamos avaliando prazos de pagamento".

De acordo com a Federação, a situação, que já estava caótica, piorou após publicação das portarias 112 e 129 de 2017, que estabelecem, respectivamente, a redução no valor pago por leito de UTI de R$ 1,5 mil para R$ 1,2 mil e passou o prazo máximo para pagamentos, que eram feitos no mês subsequente, para até 90 dias.

Os hospitais afirmam que vão parar, se as negociações não avançarem.

Confira a íntegra da nota da Fehos de MT

"A Fehosmt (Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso) vem a público, comunicar que a paralisação do recebimento de novos pacientes nos leitos de UTIs prevista para a próxima segunda-feira dia 19 de março de 2018, foi prorrogada para o dia 22/03 devido a reunião realizada hoje com o Secretário de Estado de Saúde e a equipe técnica da SES, onde houve o compromisso em rever as portarias de prazo de pagamento e o novo modelo de cálculo do incentivo financeiro de custeio dos leitos.

Ficando acordado hoje uma reunião com a equipe técnica da SES para a próxima quarta-feira dia 21 de março, quando teremos um posicionamento definitivo sobre as novas portarias. Caso não ocorra um acordo os hospitais paralizarão seus atendimentos de UTI a partir do dia 22 de março."

Outro lado

A Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota justificando que esta situação não é recente e que o Estado banca quase 2 terços do valor da diária de UTI, ou seja, com a maioria dos custos. Outra parcela é paga pelo Ministério da Saúde.

No caso das não habilitadas, paga o valor total. A SES também diz que "não existe nenhum valor pendente de pagamento em relação ao custeio das UTI dos hospitais filantrópicos, de Cuiabá e de Rondonópolis".

Confira a nota da SES na íntegra

"A Secretaria de Estado de Saúde (SES) esclarece que a Portaria 112/2017 é de 30 junho de 2017. Portanto, os valores definidos nessa portaria para o custeio das diárias de UTI vêm sendo repassados aos Fundos Municipais de Saúde desde então e os fundos depositam os valores nas contas dos hospitais – incluindo os filantrópicos – para o pagamento dos serviços contratados. Portanto, isso não é um fato recente.

Os mesmos valores são ratificados na Portaria 020/2018 (09.02.18). Os valores definidos no ano passado estão adequados a critérios técnicos e são pagos de acordo com a classificação do leito de UTI, que pode ser Adulto, Pediátrico, Neonatal e Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal. Do valor da diária, de R$ 1.200, quase dois terços (R$ 721,28) é bancado pelo Governo do Estado, e a diferença pelo Ministério da Saúde. Já as diárias de UTI não habilitadas, no valor de R$ 1.300,00, são custeadas integralmente pela SES.

Como hoje o Estado banca integralmente o valor das UTIs não habilitadas, a Portaria 020/2018, além de ratificar os valores já pagos, também prorroga por mais 180 dias (a partir de 27.12.17) o prazo para a Unidade de Saúde não credenciada/habilitada junto ao SUS, regularizar o credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde, a fim de evitar a perda do apoio financeiro estadual não obrigatório definido pela portaria 020/2018.

Em relação ao prazo para o pagamento, não procede a informação que o prazo para o pagamento da UTIs aumentou de 30 para 90 dias. O prazo é de 60 dias após a apresentação da documentação e isso já está definido desde o ano passado por meio da Portaria 129/2017. Tal prazo foi ratificado também pela Portaria 020/2018, que em seu artigo 14 diz que a “SES/MT terá até o último dia do 2º mês, após a entrega da documentação referente à prestação de serviços para efetuar a transferência dos recursos, salvo se houver impedimento legal” .

A SES também ressalta que, por parte do Estado, não existe nenhum valor pendente de pagamento em relação ao custeio das UTI dos hospitais filantrópicos, de Cuiabá e de Rondonópolis. Os valores foram repassados aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis que fazem o pagamento pelos serviços contratados junto aos hospitais filantrópicos. O custeio referente ao mês de novembro foi pago no dia 05.02.18 (Portaria 019/2018 de 05.02.18) e o dezembro no dia 05.03.18(Portaria 036/2018 de 02.03.18). Já o prazo para o pagamento dos serviços de UTI executados no mês de janeiro de 2018 encerra-se no final de março."

Fonte: Folha Max