Governo diz que reajuste a categoria em greve há 50 dias é de 14% em 2016

EDUCAÇÃO | 19/07/2016 - 17:30:49

O governo de Mato Grosso divulgou na segunda-feira (18) que assegurou reajuste de 14,36% para os trabalhadores da educação no ano de 2016. Esse percentual refere-se aos 7% previstos na lei de carreira e, os outros 7,36%, à Revisão Geral Anual (RGA), sancionada neste mês. Entretanto, o sindicato da categoria, o Sintep-MT, contesta o valor anunciado e diz que a reposição deste ano vai chegar a 9,36%. Os profissionais do setor estão em greve há 50 dias.

A conta, conforme o sindicato, está sendo feita de forma errada pelo estado, porque dos 7,36% da RGA referentes a 2016, somente 2% serão pagos neste ano, ficando o restante para 2017. "Ora, se somarmos 7 + 2 não chegaremos a 14%, e sim a 9%. O que governo está tentando fazer é confundir a opinião pública", disse Henrique Lopes, presidente do Sintep-MT.

Além disso, segundo Lopes, a categoria saiu perdendo duplamente neste ano: o valor assegurado pela RGA (7,36%) é menor do que o reivindicado pela categoria (11,28%) e o percentual pago pelo estado não será retroativo a maio, data-base para o reajuste ao funcionalismo público.

"Não há integralidade da RGA e não será retroativo. A categoria está perdendo duas vezes com essas decisões do governo", disse Lopes. Além de ser contra a RGA de 7,36%, o sindicato pede ainda que seja feito concurso público e que o governo faça ajustes no projeto de parceria público-privada na educação estadual.

A Secretaria de Educação do estado (Seduc), porém, afirma que os servidores da educação tiveram um reajuste salarial total de 26% nos últimos dois anos, percentual que levaria em consideração a lei de carreira da categoria e o RGA concedido pelo estado em 2015 e 2016.

Ainda conforme a Seduc, deve ser formada uma equipe interinstitucional com Seduc, Sintep, Conselho Estadual de Educação, Controladoria Geral do Estado (CGE), secretarias de Gestão e de Planejamento, Ministério Público (MPE) para fazer estudo a fim de garantir a dobra do poder de compra dos profissionais da educação.

O governo diz também que já foi anunciado, no início do mês, que vai ser feito um concurso público. Sobre a PPP, afirma que vai fazer adequações no escopo e nos serviços relativos ao projeto. Entre elas, a construção de até 50 novas escolas. E devem ser retirados da proposta os quesitos reforma, ampliação e operacionalização das unidades de ensino.

Fonte: G1 MT