Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Governo de MT parcela em 7 vezes pagamento de duodécimo atrasado

Segundo cronograma do governo, dívida deve ser quitada em junho de 2017

MATO GROSSO | 14/09/2016 - 06:15:20

Segundo a Sefaz-MT, atrasos somam mais de R$ 278 milhões (Foto: GCOM-MT/Junior Silgueiro)

O governo do estado parcelou em sete vezes o pagamento das parcelas atrasadas do duodécimo aos poderes Judiciário, Legislativo, ao Tribunal de Contas (TCE) e outras instituições públicas. Em reunião na segunda-feira (12), representantes desses poderes e do governo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o pagamento. O estado já havia pedido o adiamento dos repasses alegando indisponibilidade de dinheiro em caixa.

No documento, o governo apresentou um cronograma para os pagamentos e garantiu que até 31 de novembro deste ano deve pagar metade da dívida de R$ 278.550.192,46. O restante deve ser divido em seis parcelas iguais que devem ser quitadas de janeiro a junho de 2017. O Ministério Público Estadual (MPE), no entanto, afirma que o valor da dívida é de R$ 298.850.411,71.

“No mês de julho atrasamos os repasses aos poderes porque não tínhamos dinheiro em caixa, sob pena de atrasarmos os salários dos servidores”, alegou o governador do estado, Pedro Taques (PSDB). 

De acordo com o governo, o estado teve um aumento de 6% na receita, mas em contraponto, as despesas com pessoal aumentaram 15%. Em agosto, o estado chegou a anunciar um plano para cortar gastos e medidas para incrementar o caixa. Segundo o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, Mato Grosso teve receita total de R$ 8 bilhões no primeiro semestre de 2016 e despesa prevista em R$ 8,6 bilhões.

Entre as medidas que devem ser adotadas, o governo pretende criar projetos de lei que ofereçam parcelamentos com descontos de multas e juros aos contribuintes com débitos tributários.

Redução de 15%
Um projeto encaminhado pelo governo do estado aos deputados prevê a redução de 15% no duodécimo repassado à Assembleia Legislativa, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública do Estado, com o argumento de que há um superávit nos repasses e que é comum sobrar dinheiro em caixa.

A medida, segundo os poderes, no entanto, não será capaz de resolver a crise no estado. A sugestão dada pelos representantes dos órgãos é a realização de uma reforma administrativa e adoção de ações que possam aumentar a arrecadação e diminuir os gastos da máquina pública.


Fonte: G1 MT


Mato Grosso - 28/03/2024

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran

A renovação deve ser feita até 30 dias após vencimento do documento

Mato Grosso - 27/03/2024

Governo de MT lança novo sistema CAR Digital para agilizar análise dos cadastros de imóveis rurais

Sistema utiliza tecnologia de imagens de satélites para apontar e gerar ao produtor o Cadastro Ambiental Rural

Mato Grosso - 25/03/2024

Reeducandos confeccionam 50 mil uniformes para escolas militares e do sistema prisional

Iniciativa ocorre através de um termo de cooperação entre Sesp, Funac e Seduc

Mato Grosso - 22/03/2024

PIB de Mato Grosso cresceu três vezes mais que o do país em 2023

Os dados são do relatório Resenha Regional do Banco do Brasil, divulgado neste mês de março

Ver todos

SELECT * FROM mega_noticias WHERE status > '1' and publicacao <= '2024-03-29 01:14:56' and cat='26' and cod_mega!='2982' ORDER BY publicacao DESC limit 4


Quer receber as notícias do Gaúcha News no seu e-mail? Cadastre-se!