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Ex-governador de MT confessa fraude em desapropriação de área para pagar dívida pessoal de R$ 10 milhões

Metade de R$ 31,7 milhões pagos por desapropriação teria sido desviada

MATO GROSSO | 20/06/2017 - 13:43:46

Ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) confessou em depoimento prestado à Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) no dia 1º deste mês ter pago uma dívida pessoal de R$ 10 milhões com dinheiro público desviado por meio da desapropriação de um terreno, comprado pelo estado por R$ 31.750 milhões. Silval Barbosa passou quase dois anos preso para não prejudicar as investigações sobre a concessão de incentivos fiscais mediante propina.

Ele foi solto há exatamente uma semana, mas continua sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir uma série de regras, como não se ausentar do país, por exemplo.

No depoimento, Silval Barbosa afirmou que tinha uma dívida com o empresário Valdir Piran e que precisava quitá-la. Viu na desapropriação dessa área particular, localizada no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, que tinha sido invadida, como uma alternativa para levantar esse dinheiro. Segundo ele, o plano contou com a participação do então secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e do então procurador-geral do estado, Francisco Lima, o Chico Lima.

A sugestão partiu de Nadaf, de acordo com o peemedebista. "O interrogando (Silval)concordou com a proposta apresentada por Pedro Nadaf e determinou que Chico Lima e Pedro Nadaf executassem os atos necessários para dar andamento à desapropriação", diz trecho do documento.

O advogado de Pedro Nadaf disse que não foi ele quem teve a ideia, mas que o cliente confessou ter participado dessa transação. A reportagem não conseguiu localizar o advogado de Valdir Piran.

Já o advogado de Chico Lima, que está preso, afirmou ao G1 que só teve acesso a esse depoimento de Silval nessa segunda-feira (19) e que ainda não tomou conhecimento de todo o teor do documento. "O material é volumoso e, além disso, esses depoimentos não foram prestados em juízo e só vale como prova o depoimento prestado em juízo, com a intervenção dos advogados de defesa", argumentou.

Parte da verba desviada, no entanto, seria destinada aos envolvidos na fraude, ou seja, o próprio Nadaf, Chico Lima e supostamente para Afonso Dalberto, então presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão responsável pela desapropriação da área urbana.

Para ser concretizado, o crime teria contatado com a participação dos à época secretários de Fazenda, Marcel de Cursi, que está preso, e de Planejamento, Arnaldo Alves. A defesa de Arnaldo alegou que ainda não teve acesso às declarações de Silval. "Todos os atos do Arnaldo foram legais e ele não pode ser responsabilizado por eventual irregularidade na execução dos atos em outras secretarias", argumentou O G1 tentou entrar em contato com o advogado de Cursi, mas ele não atendeu às ligações.

"Depois de tudo ajustado, (Silval) solicitou a Arnaldo Alves que provisionasse o orçamento e a Marcel de Cursi que realizasse o pagamento previsto no orçamento, possibilitando dessa forma o desvio de dinheiro público, sendo que ambos os secretários tinham conhecimento de que suas atuações, previsão orçamentária e pagamento da desapropriação, possibilitariam o desvio de dinheiro público necessário para quitar a sua dívida", diz o depoimento.

O desvio, contudo, seria acima de R$ 10 milhões. Conforme o combinado com os outros envolvidos na fraudes, o dono da área deveria devolver a metade dos mais de R$ 31 milhões pagos pela desapropriação.

"Na época Pedro Nadaf afirmou ao interrogando (Silval Barbosa) que tanto ele como Chico Lima tinham conversado com o proprietário dessa área desapropriada e sido combinado o retorno da propina no montante da metade do valor que o governo iria pagá-lo", contou o ex-governador à polícia.

Na organização, Nadaf teria a responsabilidade de executar a desapropriação e dividir os "retornos" com os secretários envolvidos nesse processo, bem como por repassar R$ 10 milhões para Valdir Piran.

Assim como Silval, Pedro Nadaf está usando tornozeleira eletrônica e mensalmente ele comparece em juízo. Ele passou quase um ano preso entre 2015 e 2016 e foi solto em setembro do ano passado mediante monitoramento. A Justiça considerou que ele não causaria prejuízo às investigações.

Dos citados no depoimento de Silval continuam presos o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, e Chico Lima. Cursi está preso desde setembro de 2015. Ele foi preso junto com o ex-governador durante uma das fases da Operação Sodoma. Já Chico Lima foi preso no ano passado após audiência no Fórum de Cuiabá.

 


Fonte: G1


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