Em quatro meses, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema) apreenderam 1,3 tonelada de pescado irregular que totalizou R$ 48 mil em multas aplicadas em Mato Grosso. Os números foram registrados entre janeiro e abril deste ano. Os municípios com maior número de apreensão foram Poconé (471 kg), Nova Bandeirantes (252 kg), Rosário Oeste (227 kg) e Cáceres (119 kg). Conforme a Sema, foram 47 autos de inspeção e 11 de infração. Entre os materiais apreendidos, estão 32 varas de pesca, 14 molinetes, dez canoas, três barcos, três tarrafas e três veículos.
Na última quinta-feira (28), fiscais da pasta e da Polícia Militar Ambiental apreenderam 170 kg de pescado provenientes de pesca predatória que estavam sendo transportados de Santo Antônio do Leverger para Cuiabá. Os 66 peixes - sendo 16 pintados e 50 pacus - estavam abaixo da medida mínima e acima da quantidade permitida para transporte. Uma pessoa foi presa e um veículo apreendido. O pescado deverá ser doado para uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada foi de R$ 33,4 mil.
Regras
A lei estadual 9.096, de 2009, estabelece regras como obtenção e carteirinha de amador ou profissional e o transporte de até 5 kg e um exemplar, independentemente do peso. Os pescadores profissionais podem pescar até 125 kg por semana. Na própria carteira de pescador constam as medidas mínimas dos peixes. Alguns deles são piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Segundo a Sema, mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios do estado, não são permitidos apetrechos de pesca como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas. Também são proibidos equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
Fonte: G1 MT
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