Conselheiros do CMMA de Querência recebem capacitação

MATO GROSSO | 06/05/2016 - 11:00:00

Integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Querência-MT, participaram no dia 06 de abril de uma capacitação dentro do Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis, com objetivo de fortalecer a atuação deles dentro do CMMA e construir um plano de ação para atender as demandas ambientais do município. Foi uma realização do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o ISA (Instituto Socioambiental) e o IPAM (Instituto de Pesquisa da Amazônia). Participaram 11 conselheiros do CMMA e três técnicos do ISA e do IPAM.

Os participantes definiram que o papel do CMMA é levar conhecimento aos assentados e população em geral, promover a educação ambiental nas escolas, avaliar e opinar sobre todas as atividades que causam impacto ambiental, conhecer os problemas ambientais do município e buscar entendimento entre as partes envolvidas, além de que o conselho é consultivo e deliberativo, entre outras questões. Sobre o papel do conselheiro, foi definido no treinamento que compete aos mesmos fiscalizar os licenciamentos, conhecer a legislação municipal, estadual e até nacional, aconselhar as pessoas para não desmatar a APP (Área de Preservação Permanente), orientar sobre as queimadas e fazer projetos para adquirir renda sem desmatar, dentre outros pontos.

Os participantes também definiram quais as questões socioambientais mais importantes de Querência para serem trabalhadas, sendo escolhido o desembargo de áreas, a recuperação e preservação de áreas degradadas, principalmente em APP e RL (Reserva Legal), além do combate a pesca predatória. Na sequência foi elaborado um plano de ação para trabalhar em cima dos temas prioritários. No caso específico dos embargos, foi definida a necessidade de realizar uma reunião com todas as Instituições responsáveis (IBAMA, SEMA, CMMA) para cobrar a priorização do desembargo das mesmas.

Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Eleandro Mariani, o treinamento foi muito importante para os conselheiros entenderem qual é o papel deles: “Foi muito importante porque eles entenderam qual é a função dos conselheiros, como vir a somar dentro do Conselho, como trabalhar com ética no Conselho. Cada um pode expor suas dúvidas e também suas ideias. Isso traz entrosamento entre todos os conselheiros. Durante os trabalhos elencamos ainda prioridades e trilhamos os próximos passos que serão dados”.

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Dr. Marcelo da Cunha Marinho, disse que o CMMA tem integrantes com vários perfis, por isso a importância do alinhamento das ideias: “Achei a capacitação muito produtiva porque nós temos vários perfis de conselheiros com diferentes capacitações técnicas e assim nós conseguimos nivelar, trazer a todos um entendimento e o mesmo conhecimento com relação à função de cada conselheiro e do próprio Conselho. Discutimos diretrizes para os dois anos que temos como conselheiros e já saímos dessa capacitação com uma agenda”.

Conforme o técnico do ISA (Instituto Socioambiental) Heber Queiroz, ainda ocorrerão outras capacitações para os conselheiros: “É uma capacitação que está dentro do Projeto Querência + Paisagens Sustentáveis. Dentro do Projeto nós temos um eixo que é fortalecer a governança socioambiental e uma dessas ações é o fortalecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Numa reunião anterior do CMMA, surgiu a necessidade dos conselheiros serem capacitados para entender qual o seu papel e também o papel do Conselho. Também estamos prevendo uma capacitação sobre o fundo municipal de Meio Ambiente, que tem por finalidade captar, gerenciar e aplicar recursos na proteção, conservação e promoção da qualidade ambiental”, disse

O Projeto Querência + Paisagens Sustentáveis está baseado em três temáticas: fortalecer a governança socioambiental; apoiar a criação de um fórum multisetorial; e avaliar a promover cadeias produtivas para pequenos produtores.

Fonte: Por: Rafael Govari – ISA