Condenado por venda de sentença, desembargador passa a cumprir pena

MATO GROSSO | 11/04/2016 - 09:25:01

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, se apresentou à Justiça no sábado (9) para cumprir a pena aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou seis anos de prisão em regime fechado por venda de sentença. O STJ condenou Stábile por corrupção passiva e perda do cargo em novembro de 2015. A defesa do desembargador disse que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, Stábile se apresentou na sede da Gerência Estadual de Polinter (Gepol). Acompanhado de um oficial de Justiça, o desembargador foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito. Após esse procedimento, o desembargador foi encaminhado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde divide cela com outros presos. Ele deve ficar provisoriamente no local, conforme Fidélis.

O desembargador está afastado do cargo desde 2010 mas continua a receber salário do TJMT, que no mês de março foi de R$ 38 mil. O valor consta do próprio site do tribunal.

A autorização de cumprir a pena é da Corte Especial do STJ, que na quarta-feira (6)decidiu pela aplicação do novo entendimento do STF de que um réu condenado em segunda instância comece a cumprir a pena mesmo que ainda esteja recorrendo a instâncias superiores.

Venda de sentenças
Stábile é acusado de corrupção passiva quando ocupada cargo no Tribunal Regional Eleitoral. As vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense foram alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Asafe, deflagrada em 2010. O desembargador foi condenado, com base em interceptações telefônicas, por ter cobrado propina para manter um prefeito no cargo.

Fonte: G1 MT