O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, adiantou na quinta-feira (23), que o Governo de Mato Grosso aguarda com grande expectativa o “socorro” financeiro do Governo Federal, que até então tem se movimentado a passos lentos para dar suporte aos Estados e municípios na pandemia do Covid-19. Segundo ele, a verba deve suprir o rombo de R$ 157 milhões originados com a queda brusca na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado e auxiliar com os gastos do funcionalismo público.
“Nós esperamos um socorro que deve vir do Governo Federal e até agora não veio e isso é importante dizer. Quais medidas o Governo Federal vai fazer para apoiar os Estados com a queda de arrecadação de ICMS?”, questionou durante entrevista a Centro América FM.
Rogério esclarece que até agora, o Executivo Federal apenas garantiu o repasse dos 11% do Fundos de Participação de Estados (FPE), que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação. Contudo, a verba está retida porque na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga a União a cobrir integralmente o baixo recolhimento fiscal.
No entanto, a dupla Bolsonaro-Guedes não demonstra muita simpatia pela imposição e sugere em substituição, a transferência de valores fixos para governos locais. Em contrapartida, servidores públicos teriam seus salários congelados por dois anos.
“Os estados sul, sudestes e centro-oeste que dependem do ICMS que é mais da metade da nossa arrecadação ainda não foram contemplados porque tem um Projeto de Lei que está no Senado aguardando uma definição e o governador Mauro Mendes está muito empenhado nisso que nos garantiria a reposição das perdas no ICMS”, complementou.
Atualmente, o Estado sobrevive da vantajosa arrecadação tributária referentes ao meses de fevereiro e março, quando os cofres públicos tiverem um rendimento de 20% a mais do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Mas, diante dos gastos com pandemia e os prejuízos fiscais com o fechamento do comércio, Gallo adianta que o cenário será diferente a partir da segunda quinzena de maio, caso a União não tome alguma providência, o que pode afetar até o salário dos servidores.
Ainda segundo o secretário, um relatório da equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso estima um declínio de 40% no recolhimento das tributações. “Temos condições ainda para o mês de maio, porém obviamente com a queda de arrecadação em maio, já começa a comprometer para segunda quinzena do mês de maio em diante. E nós esperamos perante a isso o socorro”, frisou.
CONTIGENCIAMENTO LINEAR
Durante a entrevista, Gallo revelou que o governador Mauro Mendes (DEM) não descarta a possibilidade de realizar um contingenciamento de gastos com os poderes estaduais. Contudo, ele esclareceu que a decisão será tomada de forma linear e com diálogo. “O governador Mauro tem defendido isso, de forma que nós todos, poderes, todos deem a sua contribuição nesse processo de luta e de guerra contra o coronavírus. Nós somos aliados e não dá para ter ilhas de excelências dentro do Estado de Mato Grosso. É isso que o Governo quer propor, para que todos deem seu esforço e sua contribuição na medida do possível”, finalizou.
Fonte: Folha Max
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