Servidores públicos de Gaúcha do Norte passam a receber adicional de insalubridade e periculosidade

ADMINISTRAÇÃO | 06/02/2018 - 12:02:53

Após anos de luta, os servidores públicos municipais de Gaúcha do Norte lotados em secretarias que exercem atividades consideradas periculosa ou insalubre passam a receber o adicional a partir do mês de fevereiro. O pagamento desse direito foi uma iniciativa do chefe do Poder Executivo, Voney Rodrigues Goulart, através do projeto de Lei Complementar N°002/2018 enviado à Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade na sessão realizada na noite de sexta-feira, dia 02 de fevereiro.

A insalubridade são as atividades ou operações que expõem os servidores a agentes nocivos à saúde, que trabalham em locais com contato permanente com substancias tóxica. Periculosidade são os servidores que trabalham com inflamáveis, explosivos, setor de energia elétrica e atividades com radiação ionizantes ou substâncias radioativas em condições de risco de vida. Enfermeiro, técnico, auxiliar e eletricista são alguns dos cargos que passam a receber o adicional.

Os percentuais para indenização por insalubridade ou periculosidade serão calculados sobre o salário base da categoria de cada servidor, ao qual compreende Classe A, Nível 1, nunca podendo ser menor que o salário mínimo vigente, assim definidos:

I – 10% (dez por cento) para o grau mínimo de risco;

II – 20% (vinte por cento) para o grau médio de risco;

III – 30% (trinta por cento) para o grau máximo de risco.

Para o prefeito, o pagamento desse adicional vem como muita responsabilidade para cumprir o compromisso feito anteriormente, ao mesmo tempo em que fazer valer o direito desses funcionários, promovendo o respeito, a valorização e a motivação dos servidores que exercem atividades que podem ser prejudiciais a sua saúde.

“Ao longo do ano passado, a administração realizou um estudo com muita responsabilidade sobre o índice da folha de pagamento, em 2017 não conseguimos pagar esse adicional devido o alto índice, estávamos com 62% quanto o permitido é no máximo 54%, diante disso fizemos algumas adequações e esse ano vamos conseguir implantar o pagamento desse direito”, disse o prefeito.

Prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Rodrigues Goulart.

“Nos anos anteriores era feito o compromisso, mas nunca foi cumprido e isso passou a ser um sonho e uma questão de honra para nossa gestão. Esse tema era uma ansiedade da categoria e hoje fico muito feliz em saber que a administração está fazendo isso com muita responsabilidade. Acredito que com isso esses servidores vão trabalhar muito mais motivados para que todos os usuários do serviço público de saúde sejam muito bem atendidos e a saúde só registre melhoras”, disse.

Fonte: Redação