Produtores rurais de Gaúcha do Norte debatem sobre reajuste do valor de pauta do ITR

CIDADE | 19/03/2015 - 10:11:04

Na noite de quarta-feira, 18 de março, produtores rurais de Gaúcha do Norte estiveram reunidos para a discussão sobre o valor de pauta do Imposto Territorial Rural (ITR) para o exercício de 2015.

Segundo avaliação da Receita Federal e perante as tabelas de valor do imposto do INCRA e da SEFAZ, o valor de pauta no município foi reajustado, saindo de 1.200 pago em 2014, para 1.560 em 2015.

O valor foi definido após apresentação de tabelas e debate entre produtores rurais e o representante da prefeitura, Jonas que presta assessoria ao município. Devido a municipalização do ITR, o valor arrecadado fica no município.

O que é o ITR

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.

Variando conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto. Ficando excluídas do cálculo as terras com algum tipo de proteção ambiental e as cobertas por florestas.

Quem não declara ou não paga o ITR não consegue vender o terreno rural nem obter financiamentos, ficando sujeito a notificações e multas.

Fonte: Redação: Cely Trevisan