Prefeito de Gaúcha do Norte participa de reunião com governador Pedro Taques

POLÍTICA | 05/02/2015 - 08:23:50

Foto: Gcom MT

Na terça-feira (3), o Palácio Paiaguás recebeu prefeitos de todo o Mato Grosso, o prefeito de Gaúcha do Norte, Nilson F. Aléssio esteve presente, juntamente com os deputados estaduais e federais, secretários de Estado e governador Pedro Taques (PDT).

A reunião serviu para apresentar um panorama da situação do Estado encontrada pela atual gestão. Os secretários explanaram sobre a realidade encontrada em cada pasta, tendo em vista que foram encontrados restos a pagar na ordem de R$1,2 bilhão.  

O Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) também foi um dos temas prioritários, tendo em vista a liminar impetrada pela Associação dos Produtores de Milho e Soja (Aprosoja), que suspendeu a lei que determina 50% dos recursos do fundo para os municípios.

Na ocasião, o governador Pedro Taques (PDT) assinou o decreto da criação de uma comissão com o objetivo de promover o estudo técnico e detalhado para a elaboração de um novo formato para o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

A expectativa é que em 45 dias esta comissão apresente o futuro da arrecadação e distribuição do fundo destinado para a recuperação de estradas municipais e estaduais, assim como a habitação. A comissão formada por membros do governo, também terá a participação de deputados estaduais e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). 

O governo lançou o programa “Pró-estradas – Programa Emergencial de Recuperação das Estradas”. A Secretaria de Infraestrutura começa a receber cada gestor municipal para assinar um termo de cooperação. Serão destinados R$ 30 mil para a recuperação de estradas e mais R$ 30 mil para pontes dos municípios com situação mais caótica.

O Governo vai efetuar a distribuição de insumos (massa asfáltica para as estradas pavimentadas e óleo diesel para as não pavimentadas) aos municípios que irão participar do pacto.

“O programa iniciou hoje, sendo uma parceria com todos os municípios que aderirem o nosso termo de cooperação. Mas mesmo aqueles municípios que não assinarem também pode participar, já que estaremos contratando empresas que farão operações de tapa-buraco, assim como parceria com os municípios”, esclareceu o gestor da Sinfra, Marcelo Duarte.

O gestor que compactuar com o programa emergencial terá acesso aos insumos e receberá um cartão para receber o diesel.

A divisão da massa asfáltica por município terá como critério o quilômetro da malha rodoviária estadual que está incluída na parceria, assim como o estado de conservação das estradas. Já o óleo diesel será dividido pelo total de quilômetros de malha viária estadual e municipal não pavimentada de cada cidade.

“Soubemos das necessidades dos municípios e passamos que o Estado não vai financeiramente bem, mas isso não é desculpa para que não possamos trabalhar firmemente para encontrar uma solução. Assinei este decreto com a participação da Assembleia, assim como da AMM, para que em 45 dias resolvermos esta questão do Fethab”, afirmou o pedetista.

Pedro Taques reconheceu as necessidades dos municípios, que nos últimos anos ficaram desassistidos por parte do governo do Estado. Além disso, destacou o impasse jurídico causado pela liminar que revogou a lei estadual que determinava a partilha meio a meio do Fethab com as prefeituras.

“Nós precisamos encontrar uma solução não só para este caso especifico, mas para todo o problema do Fethab. Se chegarmos a conclusão que esta não é a melhor forma para resolver o problema de transporte no estado, apresentamos um projeto para revogar a lei de 2010, modificada em 2014. Mas esta decisão não é só minha, é uma decisão dos prefeitos e deputados estaduais”, afirmou o governador.

Para o prefeito de Gaúcha do Norte, o encontro era necessário. "Temos enfrentado grandes dificuldades para administrar o município, a gestão do governo passado foi bastante complicada e os repasses aos municípios foram bastante falhos, estamos cientes da dificuldade em que o Estado foi assumido este ano, mas precisamos trabalhar e buscar melhorias para nossos munícipes", disse Nilson F. Aléssio.

Fonte: Circuito MT/ Edição: Cely Trevisan