Na tarde de segunda-feira (21), a equipe técnica do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) esteve no município de Gaúcha do Norte para a realização de uma audiência pública, no Centro de Convivência dos Idosos.
Mesmo com pouco público, a mensagem foi transmitida e os novos gestores assimilaram a importância de dar continuidade no Plano devido a grandes benefícios para o município.
Durante o encontro, o diagnóstico do município foi apresentado e pontuadas as características e descrições dos sistemas de abastecimento de água, do esgotamento sanitário, da drenagem urbana e manejo de água, além do manejo de resíduos sólidos presentes atualmente em Gaúcha do Norte. Foram apontados problemas no esgoto e nos tratamento de água e de resíduos sólidos.
Também foram apresentadas as prioridades imediatas, de curto, médio e longo prazo para os quatro itens pertencentes ao PMSB para a devida aprovação do público presente. Confira algumas das prioridades imediatas (até 04 anos):
Sistema de Abastecimento de Água
- Educação ambiental (Projeto de lei – na grade escolar);
- Continuidade na Inspeção vigilância sanitária com regularidade;
- Instalação de desinfecção de água captada;
- Controle de perdas e combate a perdas físicas de água;
- Substituição dos hidrômetros danificados ou com mais de 05 anos;
- Revisão da outorga (L.O).
Sistema de Esgotamento Sanitário
- Execução do levantamento topográfico de toda a área urbana do município;
- Aprovação do projeto executivo do SES, abrangendo toda a área urbana do município e sua expansão;
- Aquisição/desapropriação da área para tratamento do esgoto;
- Licenciamento ambiental e outorga;
- Regularização da empresa d limpa fossas;
- Combate de forma efetiva as ligações de esgoto lançado nas ruas;
- Educação ambiental.
Drenagem Urbana
- Projeto executivo de drenagem urbana para a cidade;
- Elaboração, implantação, da Lei do parcelamento dos solos com diretrizes específicas para novos loteamentos;
- Execução do plano de manutenção corretiva e preventiva de manejo das águas pluviais urbanas;
- Implantação de dissipadores de energia para conter processo erosivo causado pela alta velocidade das águas pluviais no ponto de descarga.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
- Elaboração de projeto executivo de aterro sanitário;
- Projeto de aterro para resíduos d construção civil;
- Criação de organização dos catadores (Cooperativa)
- Criar pontos de entrega de recicláveis voluntários;
- Fiscalização e aplicação de multas.
O Plano
O Plano é uma ferramenta que define diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento, sendo o principal instrumento da política de saneamento básico, da Lei nº 11.445/04. Além de Gaúcha do Norte, o plano está sendo elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses e é financiado pelo Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com o Governo do Estado.
Em Gaúcha do Norte, a primeira reunião para implantação e execução do plano foi realizada em março deste ano e algumas etapas já estão concluídas.
Acesse o site e confira os municípios participantes e as etapas concluídas e em andamento: pmsb106.ic.ufmt.br.
Fonte: Redação: Cely Trevisan
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