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Gaúcha do Norte recebe audiência pública para debater diagnóstico do PMSB

Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado em 106 municípios mato-grossenses

CIDADE | 22/11/2016 - 07:56:01

Na tarde de segunda-feira (21), a equipe técnica do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) esteve no município de Gaúcha do Norte para a realização de uma audiência pública, no Centro de Convivência dos Idosos.

Mesmo com pouco público, a mensagem foi transmitida e os novos gestores assimilaram a importância de dar continuidade no Plano devido a grandes benefícios para o município.

Durante o encontro, o diagnóstico do município foi apresentado e pontuadas as características e descrições dos sistemas de abastecimento de água, do esgotamento sanitário, da drenagem urbana e manejo de água, além do manejo de resíduos sólidos presentes atualmente em Gaúcha do Norte. Foram apontados problemas no esgoto e nos tratamento de água e de resíduos sólidos. 

Também foram apresentadas as prioridades imediatas, de curto, médio e longo prazo para os quatro itens pertencentes ao PMSB para a devida aprovação do público presente. Confira algumas das prioridades imediatas (até 04 anos):

Sistema de Abastecimento de Água

  • Educação ambiental (Projeto de lei – na grade escolar);
  • Continuidade na Inspeção vigilância sanitária com regularidade;
  • Instalação de desinfecção de água captada;
  • Controle de perdas e combate a perdas físicas de água;
  • Substituição dos hidrômetros danificados ou com mais de 05 anos;
  • Revisão da outorga (L.O).

Sistema de Esgotamento Sanitário

  • Execução do levantamento topográfico de toda a área urbana do município;
  • Aprovação do projeto executivo do SES, abrangendo toda a área urbana do município e sua expansão;
  • Aquisição/desapropriação da área para tratamento do esgoto;
  • Licenciamento ambiental e outorga;
  • Regularização da empresa d limpa fossas;
  • Combate de forma efetiva as ligações de esgoto lançado nas ruas;
  • Educação ambiental.

Drenagem Urbana

  • Projeto executivo de drenagem urbana para a cidade;
  • Elaboração, implantação, da Lei do parcelamento dos solos com diretrizes específicas para novos loteamentos;
  • Execução do plano de manutenção corretiva e preventiva de manejo das águas pluviais urbanas;
  • Implantação de dissipadores de energia para conter processo erosivo causado pela alta velocidade das águas pluviais no ponto de descarga.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

  • Elaboração de projeto executivo de aterro sanitário;
  • Projeto de aterro para resíduos d construção civil;
  • Criação de organização dos catadores (Cooperativa)
  • Criar pontos de entrega de recicláveis voluntários;
  • Fiscalização e aplicação de multas.

O Plano

O Plano é uma ferramenta que define diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento, sendo o principal instrumento da política de saneamento básico, da Lei nº 11.445/04. Além de Gaúcha do Norte, o plano está sendo elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses e é financiado pelo Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com o Governo do Estado.

Em Gaúcha do Norte, a primeira reunião para implantação e execução do plano foi realizada em março deste ano e algumas etapas já estão concluídas.

Acesse o site e confira os municípios participantes e as etapas concluídas e em andamento: pmsb106.ic.ufmt.br.


Fonte: Redação: Cely Trevisan


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