Julgamento de planos econômicos pode ficar para após eleições, diz ministro do STF

BRASIL | 27/05/2014 - 15:39:09

O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adiar o julgamento de planos econômicos e consequente correção das cadernetas de poupança de quarta-feira (28) para após as eleições presidenciais de outubro, disse nesta terça-feira (27) o ministro Marco Aurélio Mello.

— A extensão da pauta [do STF] indica essa possibilidade.

Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo na quarta-feira.

De acordo com Mello, de todo modo seria muito improvável que uma definição sobre o tema acontecesse já na quarta-feira, dada a complexidade do assunto, envolvendo cinco ações distintas.

Mello ressaltou que pessoalmente é contra o adiamento e que o assunto já deveria ter sido julgado na abertura deste ano legislativo. No entanto, várias questões conjunturais, inclusive as eleições, serão levadas em conta pelos ministros para decidirem sobre um adiamento.

Está em jogo uma decisão que pode exigir que os bancos do país paguem a detentores de cadernetas de poupança durante os planos Collor I e II, Bresser e Verão, criados entre o fim da década de 1980 e início de 1990, que podem envolver dezenas de bilhões de reais.

Fonte: R7