Brasil: Tarifa de energia elétrica deve aumentar até 50%

ECONOMIA | 05/02/2015 - 08:41:21

Uma série de medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai elevar a conta de luz de boa parte dos brasileiros em até 50% este ano. Ontem, a agência reguladora aprovou os primeiros reajustes de 2015, ainda sem incluir o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que entre outros pontos serve para subsidiar o programa de tarifa da população de baixa renda e o Luz para Todos. Essa proposta terá impacto de 19,97% nas contas de consumidores da região Sudeste. A Aneel também estuda reajustar os valores do atual sistema da bandeira tarifária. 

A agência acrescentou na CDE parte do repasse às tarifas dos empréstimos de R$17,8 bilhões feitos no ano passado com bancos para as distribuidoras cobrirem suas despesas no mercado de curto prazo. Ao aprovar a proposta do orçamento da CDE estão previstas despesas este ano que chegam a R$ 25,96 bilhões, enquanto as receitas do fundo são apenas de R$ 2,75 bilhões. 

A diferença de R$ 23,21 bilhões, segundo o diretor da agência, Tiago Correia, precisará ser rateado por todos os consumidores do país, diferentemente de anos anteriores, quando houve aporte do Tesouro. Mas agora, o governo não quer comprometer as contas públicas com essas despesas. O repasse da CDE deve ter efeito máximo de 19,97% nas contas de energia elétrica, enquanto a previsão para o aumento de 46% na energia de Itaipu é de um impacto de mais 6% nas tarifas.

Por fim, o governo também já estuda reajustar em 50% o custo da bandeira tarifária. Cobrada desde o dia 1º de janeiro, com o intuito de repassar de forma mais rápida às contas de luz o aumento dos gastos de geração de energia elétrica com as usinas térmicas, as bandeiras amarela e vermelha são de R$ 1,50 e R$ 3, respectivamente, a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Desde o início do ano está em vigor a cor vermelha e permanecerá este mês. 

Durante a reunião de ontem, a Aneel aprovou que abrirá até o Carnaval audiência pública para discutir as propostas para aumentar os repasses mensais de custos às tarifas por meio das bandeiras tarifárias. Já as revisões extraordinárias das distribuidoras devem ser anunciadas pela Aneel em março. 

A revisão extraordinária da tarifa deste ano da CDE deverá elevar o valor das cotas nas regiões Sul, Sudeste/Centro-Oeste em 19,97%, ou seja, o valor das cotas ficará em R$ 59,09 o MWh (megawatt-hora). Para o Norte e o Nordeste, o impacto tarifário será de 3,89%, subindo para o valor de R$ 13,05. 

Fonte: O Dia