Desafio atual educar para incluir

EDUCAÇÃO | 22/11/2016 - 20:00:24

RESUMO        

A inclusão educacional se traduz pela capacidade da escola em dar respostas eficazes à diferença de aprendizagem dos alunos. Ela demanda que a escola se transforme em espaço de trocas o qual favoreça o ato de ensinar e de aprender. Do ponto de vista pedagógico esta integração assume a vantagem de existir interação entre crianças, procurando um desenvolvimento conjunto, com igualdade de oportunidades para todos e respeito à diversidade humana e cultural. Muitas vezes os temas não ganham profundidades e nem o cuidado necessário, para abordar a construção de conhecimentos sobre inclusão, diversidade cultural, social, na escola. O presente trabalho de pesquisa nos trará uma leitura reflexiva sobre á pratica pedagógica na escola “inclusiva”. No entanto, a inclusão tem encontrado imensa dificuldade de avançar, especialmente devido a resistências por parte das escolas regulares, em se adaptarem de modo a conseguirem integrar as crianças com necessidades especiais, devido principalmente aos altos custos para se criar as condições adequadas. Além disto, alguns educadores resistem a este novo paradigma, que exige destes uma formação mais ampla e uma atuação profissional diferente da que têm experiência. A participação ativa do aluno com deficiência é possível quando o professor o percebe como sujeito de aprendizagem e organiza propostas didáticas que favoreçam essa participação. Os professores que enfrentam os desafios da inclusão percebem que este processo modifica a vida escolar e a relação com os demais membros da sua escola, modificando inclusive sua formação pessoal e profissional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva traçou seus objetivos tendo em vista reafirmar esse novo lugar da Educação Especial nos sistemas de ensino. Nesse sentido, ela é incisiva e esclarecedora, destacando seu mote de contribuir para a transformação das relações com as diferenças, cultivadas na escola e fora dela, relações estas que são imprescindíveis para que o ensino comum reconheça a necessidade de refazer suas práticas e de reconstruir- se sob os princípios e valores da inclusão. O objetivo é incluir, envolver, ensinar, respeitar e agir para que o outro se sinta bem e possa aprender algo bom, produtivo e que carregue para sua vida toda. 

Palavras-chave: Formação, integração, educação e inclusão.

Introdução

Um dos maiores desafios que a educação brasileira, enfrenta diz respeito como avançar na direção de uma escola inclusiva, que ensine e eduque todas as crianças e simultaneamente reconheça as diferenças individuais como um valor a ser levado em conta no desenvolvimento e na materialização dos processos de ensino-aprendizagem. Uma escola que precisa adaptar-se à diversidade de características, capacidades e motivações de seus alunos, a fim de responder às necessidades educacionais de cada criança. Uma escola cuja política se comprometa com a igualdade de oportunidades e condições para todos os estudantes a fim de garantir que todos possam ser bem sucedidos educacionalmente. Neste contexto, todos os estudantes devem ser beneficiados pelo acesso à escolarização e não apenas aquele (a)s que são considerados pessoas com necessidades educacionais especiais. Sem dúvida, a educação inclusiva pressupõe que todas as crianças de determinada comunidade devem aprender juntas, independentemente de suas condições pessoais, sociais, culturais ou habilidades e potencias diferenciados, abrangendo aquele (a)s com algum tipo de deficiência. Para que uma escola se torne um modelo de educação inclusiva não deve haver exigências quanto a acesso nem mecanismos de seleção ou discriminação de qualquer espécie. Neste sentido, a promoção da inclusão implica na identificação e minimização de barreiras à aprendizagem e participação, e na maximização dos recursos que apóiam ambos os processos. Essas barreiras podem ser identificadas em todos os aspectos e estruturas do sistema e da vida escolar (por exemplo, nas unidades escolares, na comunidade, nas políticas locais) e, podem impedir o acesso ao estabelecimento de ensino, como também conter limitações em termos de participação. Tradicionalmente a escola tem sido marcada em sua organização por critérios seletivos que tem como base a concepção homogeneizadora do ensino, dentro da qual alguns estudantes são rotulados. Esta concepção reflete um modelo caracterizado pela uniformidade na abordagem educacional do currículo: uma aula, um conteúdo curricular e uma atividade para todos na sala de aula. O estudante que não se enquadra nesta abordagem permanece à margem da escolarização, fracassa na escola e é levada à evasão. Muitas vezes o estudante rotulado ou classificado por suas diferenças educacionais é excluído ou encaminhado a especialista de áreas distintas (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicóloga etc.) para receber atendimento especializado. O não reconhecimento da diversidade como um recurso existente na escola e o ciclo constituído pela rotulação, discriminação e exclusão do estudante, contribui para aprofundar as desigualdades educacionais ao invés de combatê-las. Transformar a escola significa criar as condições para que todos participem do processo de construção do conhecimento independente de suas características particulares. A inclusão requer também mudanças significativas na gestão da escola, tornando-a mais democrática e participativa, compreendendo o espaço da escola como um verdadeiro campo de ações pedagógicas e sociais, no qual as pessoas compartilham projetos comuns. Ela se caracteriza por seu caractere colaborativo, desenvolvendo valores e organizando o espaço da escola de modo que todos se sintam dele integrantes. Esta escola tem como princípio específico fundamental compartilhar liderança e estimular a troca de experiências, minimizando as dificuldades do contexto e dos alunos e favorecendo as mudanças necessárias na gestão da sala de aula e das práticas pedagógicas. A escola que inclui valoriza o papel social do aluno, pois repousa sobre o princípio da contribuição. A classe se constitui em um reagrupamento no qual cada aluno deve colaborar com o processo de construção do conhecimento dentro de suas possibilidades. O movimento em favor da inclusão escolar não seria uma novidade se continuasse reduzindo a diferença à identidade. O propósito desse movimento não é identificar e legitimar as diferenças, defendendo-as a partir de códigos, avaliações, hierarquizações, categorizações, que desencadeiam a segregação e a criação de grupos marcados por uma identidade. A inclusão se apóia na idéia de que somos iguais, por que diferimos uns dos outros e de que a diferença se diferencia infinitamente. Em uma palavra, a escola inclusiva assegura a igualdade entre alunos diferentes, e este posicionamento lhes garante o direito à diferença na igualdade de direito à educação. Os caminhos percorridos pela educação brasileira para concretizar seu projeto inclusivo tem esbarrado em equívocos conceituais, que dificultam a reorganização pedagógica das escolas para atender às exigências que as diferenças lhes impõem. 

A Declaração de Salamanca (1994, p. 24-25), em seu art. 10 − das Novas Ideias sobre as Necessidades Educativas Especiais, explicita que: 

A experiência, sobretudo nos países em via de desenvolvimento, indica que o alto custo das escolas especiais supõe, na prática, que só uma pequena minoria de alunos, normalmente oriundos do meio urbano, se beneficiaria dessas instituições. A grande maioria de alunos com necessidades especiais, particularmente nas áreas rurais, carece, em conseqüência, deste tipo de serviço. Em muitos países em desenvolvimento, calcula-se em menos de um por cento o número de atendimentos de alunos com necessidades educativas especiais. A experiência, além disso, indica que as escolas integradoras, destinadas a todas as crianças da comunidade, têm mais êxito na hora de obter apoio da comunidade e de encontrar formas inovadoras e criativas de utilizar os limitados recursos disponíveis.

Sendo assim, cabe uma análise criteriosa da população e, principalmente, dos profissionais ligados à área educacional, quanto à criação ou não de escolas inclusivas. Podemos dizer que a escola para ser inclusiva precisa de mudanças profundas na sua forma de organização e não apenas deixar seus portões abertos a essa clientela.

É até certo ponto compreensível a resistência das escolas à inclusão plena e incondicional, dada a nossa inexperiência com as diferenças, que nos faz reduzi-las a identidades fixadas: alunos com deficiência mental, alunos em situação de risco social, alunos da periferia, com altas habilidades e outros. Essa instabilidade dos sentidos da diferença afeta o discurso e as práticas escolares. Os movimentos em favor da exclusão total e os que defendem a normalização/integração, ou seja, as inclusões parciais reduzem as diferenças a identidades e apregoam a manutenção de escolas e classe especiais em que os alunos são agrupados por um atributo que os iguala.

O resgate da Educação Inclusiva

Ao longo de muitos anos e de inúmeros estudos, evidenciou-se o fato de que o modelo da educação especial não realizou o propósito de formar pessoas capazes de progredir de maneira autônoma na vida, se integrar na sociedade e exercerem um papel ativo. Tal realidade é compreensível tendo em vista que a segregação e o isolamento social dos estudantes não favorecem o desenvolvimento para a vida regular e para o exercício da cidadania. Por outro lado, a existência de escolas especiais tem feito com que grande número de alunos e alunas que fracassam na escola comum em conseqüência do enfoque homogeneizante, acabe sendo encaminhados a escolas ou classes especiais. 

Todavia, a concepção e os fundamentos da educação das pessoas com deficiência vêm se modificando, entre outros fatores, em conseqüência do movimento mundial em favor da integração deste grupo social. O resultado de tal mudança foi que ao longo dos últimos vinte anos, a maioria dos países do continente vem dando maior ênfase à perspectiva da integração escolar, gerando políticas e programas voltados para este objetivo. Sem dúvida, o processo de integração desses estudantes ao sistema educacional comum tem produzido mudanças positivas tanto na escolarização quanto na escola que os acolhe. A experiência de muitas escolas de diversos países demonstra que a convivência escolar com crianças com deficiência tem favorecido o surgimento de uma postura positiva frente às diferenças individuais e o enriquecimento das práticas docentes na sala de aula. Muitas crianças experimentam dificuldades de aprendizagem e, portanto, apresentam necessidades educacionais especiais, em algum momento de sua escolarização. As escolas têm que encontrar a maneira de educar com êxito todas as crianças, incluindo aquelas que possuam desvantagens severas. É cada vez maior um consenso de que crianças e jovens com necessidades educacionais especiais sejam incluídos nos planos de educação. O desafio que enfrentam as escolas é o de desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar com sucesso todas as crianças, incluindo aquelas que sofrem de deficiências graves. O mérito de tais escolas não está somente na capacidade de dispensar educação de qualidade a todas as crianças; com sua criação.

Nessas escolas, a diferença não esta associada à normalidade, a desigualdades, a oposições binárias: o aluno normal, comum padrão e o aluno com deficiência, o sadio e o doente, o normal e o anormal, que sustentam o elitismo, a meritocracia, a competitividade, fontes de desigualdades sociais e de exclusão nas escolas e da coletividade em geral.  (SCOTT, 1988).

Penso que defendemos a cultura da diversidade em oposição à cultura do preconceito, com base nos direitos humanos fundamentais de igualdade, participação, solidariedade e liberdade, a educação escolar é o instrumento fundamental de desenvolvimento individual, social, cultural, político e econômico do país para garantir o exercício da cidadania. A constitucionalidade da educação inclusiva é um fato no Brasil, desde 1988. Adotar essa inovação trazida pelo direito incondicional de todos os alunos ao acesso e ao prosseguimento da escolaridade em turmas comuns exige a quebra de modelos organizacional conservadores de uma organização escolar conservadora e as mobiliza. Envolve não apenas o desejo de mudar, mas a realização dessa mudança e um envolvimento dos sistemas de ensino, inspirados por teorias, e norteados por políticas exeqüíveis e claramente formuladas.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: Transversalidade da educação especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior; Atendimento Educacional Especializado (AEE), continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; Formação de professores para os atendimentos educacionais especializados e demais profissionais da educação para a inclusão escolar; Participação da família e da comunidade; Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas Adaptação/adequação do Currículo. O processo de transformação da sociedade para atender a singularidade humana e a pluralidade cultural, e um desafio que implica em rupturas e mudanças políticas, econômicas e sociais. 

Legislação que regulamenta a Educação Especial no Brasil

—  Constituição Federal de 1988 - Educação Especial

—  Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - Educação Especial

—  Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial

—  Lei nº 8859/94 – Estágio 

—  Lei nº 10.098/94 – Acessibilidade 

—  Lei nº 10.436/02 – Libras 

—  Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência

  Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre

—  Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 – FUNDEF 

—  Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência.

—  Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental.

—  Plano Nacional de Educação - Educação Especial

Decreto 6.571/08 – Fixa as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado AEE. 

            A investigação dos aspectos que necessitam evoluir na política de educação especial requer que se situe como este processo vem acontecendo efetivamente nas redes de ensino. Considerando que a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais produz impasses no cotidiano escolar que exigem um constante repensar das práticas pedagógicas é importante a análise de alguns aspectos do contexto atual da inclusão no país.

A associação mais imediata e comum no ambiente escolar, quando se trata de questionar posições acerca da política de educação impõe aos professores. Mesmo sendo favoráveis à concepção contida na lei e percebendo os benefícios que sua implementação traria a toda a sociedade, o temor e as preocupações daí decorrentes são inevitáveis. “Algumas expressões “como: “a inclusão é forçada” ou” é inclusão só de fachada” sinalizam as dificuldades em lidar com o acesso de pessoas com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

As escolas, de modo geral, têm conhecimento da existência das leis acerca da inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no ambiente escolar e da obrigatoriedade da garantia de vaga para estas. As equipes diretivas respeitam e garantem a entrada destes alunos, mostrando-se favoráveis à política de inclusão, mas apontam alguns entraves pelo fato de não haver a sustentação necessária, De acordo com os princípios e fins da educação nacional, a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A prática pedagógica é um elemento-chave na transformação da escola, estendendo essa possibilidade de transformação à sociedade. Em função do tema da diversidade, as práticas pedagógicas têm caminhado no sentido da pedagogia das diferenças (MENDES, 2002). Promover a inclusão significa, sobretudo, uma mudança de postura e de olhar acerca da deficiência. Implica em quebra de paradigmas, em reformulação do nosso sistema de ensino para a conquista de uma educação de qualidade, na qual o acesso, o atendimento adequado e a permanência sejam garantidos a todos os alunos, independentemente de suas diferenças e necessidades. 

 A inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional, pois não atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. A inclusão escolar propõe uma nova educação, pois reconhece aquele que, até então, estava excluído da relação professor-aluno. Desse modo, o aluno com deficiência é visto como parte de uma relação complementar, na qual um se constitui através do outro. A inclusão total e irrestrita e o direito à diferença nas escolas é uma oportunidade que se tem para reverter à situação da maioria das escolas, as quais atribuem aos alunos às deficiências que são do próprio ensino e raramente analisa o que e como a escola ensina, de modo que os alunos não sejam penalizados pela repetência, a evasão, a discriminação, a exclusão (MANTOAN, 2003).

As necessidades educacionais especiais incorporam os princípios já provados de uma pedagogia equilibrada que beneficia todas as crianças. Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que o ensino deve, portanto, ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo. 

Uma pedagogia centralizada na criança é positiva para todos os alunos e, conseqüentemente, para toda a sociedade. Durante muito tempo, os problemas das pessoas com deficiências foram agravados por uma sociedade mutiladora que se fixava mais em sua incapacidade do que em seu potencial.      

Por mais comprometido que o governo seja com a questão da inclusão e da exclusão em sala de aula, são as experiências cotidianas das crianças na sala de aula que definem a qualidade de sua participação e a gama total de experiências de aprendizagem oferecidas em uma escola. Mittler (2003),  

Outro valor de extrema importância é o perfil desse currículo: crianças apoiando crianças; um processo de inclusão escolar para ser bem-sucedido vai depender da participação das outras crianças. A proposição é que cada vez mais os professores assegurem que as crianças com habilidades variadas aprendam umas com as outras. Educando todos os alunos juntos, as pessoas com deficiência têm oportunidade de preparar-se para a vida na comunidade, os professores melhoram suas habilidades profissionais e a sociedade toma a decisão consciente de funcionar de acordo com o valor social de igualdade para todas as pessoas, com os conseqüentes resultados de melhoria da paz social 

A colaboração     do professorado é necessária, mas não suficiente. É preciso que as famílias, alunado e outros agentes da comunidade educativa colaborem em distintos processos. (KARAGIANNIS, STAINBACK & STAINBACK, 1999).

 O desafio está no quê e como fazer para abrir as fronteiras a fim de que as famílias entrem e se envolvam nos centros de educação. Tradicionalmente, a educação tem sido vista como responsabilidade principalmente de profissionais. A família e a comunidade têm tido um papel, em geral, pouco significativo, recebendo, basicamente, os serviços educacionais proporcionados pelos profissionais. Não têm sido envolvidos para exercer um papel relevante na educação de seus filhos e, praticamente, não têm tido oportunidades de exercer seu direito de participar do processo decisório na área da Educação.

Contudo, nos países que adotaram enfoques inclusivos, a família e a comunidade se transformaram em elemento central do processo. Em alguns casos foram estimulados a participar nas decisões sobre currículo e a colaborar na educação de seus filhos. Em outros, as próprias famílias assumiram a liderança na mobilização da comunidade no sentido de uma educação inclusiva. 

O objetivo da educação inclusiva não é apenas que todos os alunos (a)s se eduquem juntos na escola comum; implica, também, assegurar sua permanência em sua família de origem e em sua comunidade. Desta forma, na visão da “Educação para Todos”, a aprendizagem é concebida a partir de um enfoque holístico, ou seja, é realizado no lar e na comunidade, tanto como na escola e em outros centros de ensino. Nesta perspectiva, a participação ativa da família e da comunidade é essencial.

A família tem importante contribuição a dar à educação em geral e à aprendizagem de seus filhos em particular. A colaboração só pode ser obtida se ambos, profissionais e pais, valorizarem suas respectivas contribuições, cada um assumindo a parte que lhe cabe, para que se produza a colaboração. O ponto de partida é reconhecer as diversas formas de contribuição.

Levando em conta as necessidades das crianças, a educação inclusiva tem sustentação no reconhecimento dos direitos das crianças, consagrados na Convenção Dos Direitos da Criança, das Nações Unidas, na qual o direito fundamental de toda criança de ter um lar, uma família e fazer parte de uma comunidade local é um direito assegurado. Isto significa, em particular, que o sistema educacional tem que evitar situações que possam admitir que meninos e meninas sejam separados de sua família ou de sua comunidade para receber educação.

Se a metade final é a de que a criança seja incluída ativamente à sociedade, é fundamental que tal inclusão se inicie no contexto familiar. A participação nas experiências cotidianas verificadas no lar e na comunidade é essencial para o completo desenvolvimento da criança. No entanto, a família costuma viver tensões ou estresse quando seus filhos sofrem qualquer espécie de dificuldade, o que pode provocar problemas em seu relacionamento com ele. As escolas ou outros serviços relacionados com a educação podem incentivar essas famílias a entrar em contato com outras famílias em condições de proporcionar-lhes apoio, ou com a escola, com a finalidade de liberar suas tensões e recuperar a esperança e o otimismo.       Dessa forma, a educação inclusiva representa um avanço no que diz respeito ao processo de inserção de pessoas com necessidades educacionais especiais nas escolas comuns porque tem como propósito principal facilitar a transição dos estudantes com deficiências da escola especial à escola comum e oferecer suporte ao processo de aprendizagem na rede de ensino regular. Através da eliminação de barreiras que impedem a aprendizagem e a participação de muitos estudantes, a educação Inclusiva contribui para assegurar que as diferenças culturais, sócio-econômicas, individuais e de gênero não se transformem em desigualdades educacionais e, assim, em desigualdades sociais.  

Conclusão

A inclusão se traduz pela capacidade da escola em dar respostas eficazes às diferenças de aprendizagem dos alunos, considerando o desenvolvimento deles como prioritário. A prática da inclusão implica no reconhecimento das diferenças dos alunos e na concepção de que a aprendizagem é construída em cooperação a partir da atividade do sujeito diante das solicitações do meio, tendo o sujeito de conhecimento como um sujeito autônomo.

O professor pode ampliar as possibilidades aprendizagem do aluno a partir de diferentes propostas didáticas as quais ele pode organizar no desenvolvimento das práticas pedagógicas. Para isso, é importante refletir sobre os desafios do cotidiano escolar. Este novo olhar e esta nova forma de atuar ampliam as possibilidades de desenvolvimento profissional e pessoal do professor. A educação brasileira enfrenta o desafio de, no desenvolvimento das práticas cotidianas, transformar-se, para ser capaz de garantir a acessibilidade e a permanência de todas as crianças, de modo que elas possam se apropriar dos bens culturais traduzidos como conhecimentos escolares. A concretização da política de inclusão se torna perceptível quando as redes de ensino começam a se organizar para receber e oferecer as condições de aprendizagem a todo seu alunado.

BIBLIOGRAFIA

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Duk. Cynthia Educar na diversidade: Material Formação docente. 3 ed./ Brasília: [MEC,SEESP], 2006.266 p.

Educação infantil, Saberes e Prática da inclusão, vol. 2, Brasília 2006; vol. 4 e 5 Brasília 2005.

MANTOAN, M. T. E. (Org.) A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Ed. Mennon, 1997.

 MITTLER. Peter, Educação Inclusiva, Contextos Sociais Editora Artimed  2007 

 Ministério da Educação Secretaria da Educação Especial: Portal de Ajudas Técnicas Brasília DF 2006  

MEC (2004) – Direito à Educação. Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais.

Orientações e marcos legais. Brasília, Distrito Federal.

MENDES, 2002. Tema da diversidade, as práticas pedagógicas têm caminhado no sentido da pedagogia das diferenças.

Fonte: Por: Maria Aparecida Matheus Ricardo