Produtor rural tem até 30 de setembro para declarar o ITR

Em 2014, o município de Gaúcha do Norte arrecadou um total de R$ 639.905,88

HOMEM DO CAMPO | 15/09/2015 - 16:28:19

O produtor rural tem até dia 30 de setembro para proceder com a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. Quem cumprir o prazo poderá parcelar o tributo em até quatro vezes mínimas de R$ 50.

Todos os donos de terra na área rural devem proceder com a declaração proprietária, titular do domínio útil, possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; e também o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

O ITR é um tributo federal que deve ser pago todos os anos, sendo calculado de acordo com o tamanho da propriedade e grau de utilização da área. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Porém, quanto mais área utilizada por atividades agrícolas e agropecuárias, menor o valor pago pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O contribuinte que não fizer a declaração dentro do prazo será multado com juros de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 – valor mínimo.

Para realizar a declaração, o produtor precisa procurar seu Contador ou realizar a declaração de forma online, acessando o site da Receita Federal e baixando o programa onde os dados serão preenchidos. Para transmitir a declaração gerada pelo programa ITR 2015 o contribuinte deverá utilizar o programa de transmissão Receitanet.

O governo repassa integralmente o valor arrecadado com o pagamento do imposto aos municípios. Em 2014, o município de Gaúcha do Norte arrecadou um total de R$ 639.905,88. Em 2015, de janeiro a agosto, o valor chegou a R$ 159.453,70, sendo que devido o mês de setembro ser destinado especificamente a declaração de ITR, no mês de outubro a arrecadação deve receber um incremento significativo.

Fonte: Redação: Cely Trevisan