Cultura do feijão recebe redução fiscal do Governo Estadual e pesquisa receberá fomento

Cultura tem redução de 12% para 5% da alíquota do ICMS para vendas interestaduais do grão

06/07/2018 - 05:22:56

Uma importante conquista para os produtores de feijão, pulses e grãos especiais de Mato Grosso, o Governo Estadual concedeu por meio da Lei nº10.708, de 28 de junho deste ano, a redução de 12% para 5% da alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para vendas interestaduais do grão, o benefício é válido até 31 de dezembro de 2020.

Além da redução do ICMS será destinado 15% deste imposto para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) e 5% para o Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS), que repassará recursos para a Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). “Essa redução na alíquota vai permitir que possamos competir com os outros estados produtores e ainda com o fomento para o fundo do feijão conseguiremos viabilizar a gestão de nossa associação e desenvolver pesquisas do feijão, pulses e outras culturas”, concluiu o secretário executivo da Aprofir, Afrânio Migliari.

O presidente do Conselho Brasileiro de Feijão e Pulses, Tiago Stefanello comemorou a conquista para a cadeia produtiva do feijão, e espera uma evolução mais rápida no setor em Mato Grosso. “O foco agora é no melhoramento genético em especial na produtividade, já que hoje se fala tanto em exportação de pulses e também sobre o feijão que se planta lá fora, então temos que adaptar essa cultura aqui, para torná-la mais produtiva e rentável para o nosso produtor”, explicou Tiago.

Em um estudo recente realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a cultura do feijão, apontou que na safra 2016/17 em Mato Grosso, cultivou-se 4,4 mil hectares de feijão carioca e 6,4 mil hectares de caupi, contabilizando uma produção de respectivamente 8,8 e 7,7 mil toneladas.

Fonte: Pauta Pronta